Enviada em: 16/10/2017

A partir da Constituição de 1988, no Brasil, a cultura passou a ser um direito assegurado por lei. Hoje, o conceito de cultura tornou-se amplo, cedendo espaço às manifestações e costumes de uma sociedade diversificada. No entanto, sabe-se que o acesso às suas composições não é democrático, seja pela persistência de uma segregação cultural histórica, seja pelo baixo incentivo da classe política.    Em primeiro lugar, é preciso aproximar o povo que, por muito tempo, foi limitado à participação dos processos culturais. Tal circunstância advém de um contexto histórico de exclusão, o qual desencadeou o estereótipo de que o acesso aos meios de transmissão cultural é exclusivo para pessoas com alto poder aquisitivo. Avaliando-se o período colonial brasileiro, por exemplo, observa-se que os nobres tinham contato com saraus, teatro, música e troca de conhecimentos, enquanto os escravos eram proibidos de participarem de cultos no mesmo âmbito que os ricos, o que causou, dessa forma, a persistência da desigualdade de costumes.    Outro desafio a ser superado, para que haja democratização dessa prerrogativa, é a falta de atenção das autoridades para com as políticas culturais. Sabe-se que essa regalia é um direito presente na Constituição Federal, contudo, diante da falta de incentivo ao acesso cultural, ainda existe exclusão de grande parte da sociedade nesse vínculo de composições. Exemplo disso, é que de acordo com a pesquisa da UNESCO, cerca de 68% da população nunca teve contato com manifestações como um espetáculo de dança. Expondo, desse modo, a necessidade de medidas que instiguem a participação popular nesse contexto.    Torna-se evidente, portanto, que existem obstáculos para o acesso democrático da cultura. E, para que atenuem-se, o Ministério da Educação deve investir em práticas culturais no âmbito escolar, por meio de aulas de dança, canto, pintura, leitura e instrumentos diversificados, afim de aproximar as futuras gerações da diversidade cultural do país, as escolas, com esses incentivos devem realizar exposições abertas à comunidade para que todos tenham acesso à tais conhecimentos. Ademais, o Ministério da Cultura deve descentralizar as manifestações artísticas para locais populares, como praças e praias, com o intuito de ampliar o contato com o conhecimento e a arte, por toda a população. Assim no futuro, tal direito começaria a ser efetivo.