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Enviada em: 23/10/2017

O acesso de qualquer manifestação cultural a todos os cidadãos está previsto na Constituição Federal como princípio fundamental, e cabe ao Estado ser o seu defensor. Atualmente, contudo, no Congresso Nacional, está em tramitação um projeto de lei que criminaliza o Funk, como crime de saúde pública à criança, aos adolescentes e à família. Nesse sentido, é necessário abordar os desafios que impedem que a cultura se torne democrática.       Em primeiro lugar, cabe destacar que ações para criminalizar manifestações culturais provenientes das periferias diminuem as chances de uma cultura mais universal.  Ao longo da História, essas ações negativas sempre estiveram presentes, como exemplo, a lei que proibiu a pratica de capoeira no Brasil, de 1890 a 1937, com pena de prisão 2 a 6 meses para quem a praticasse. Esses fatos mostram que algumas práticas culturais foram e ainda são excluídas pelo Estado para satisfazer setores conservadores da sociedade.             O problema, porém, não se resume a segregação de determinadas práticas culturais, mas também ao alto preço que se necessita para participar de alguns eventos. Segundo um levantamento feito pelo Jornal O Globo, o preço dos ingressos para eventos culturais, no Rio de Janeiro, superou mais 640% a inflação, obrigando parte da população a escolher entre cultura ou alimentação. Esse aumento dificulta ainda mais a democratização da cultura no país.       Fica evidente, portanto, que a integração de classes sociais menos favorecidas e o fim do pensamento conservador se tornam necessários. Para que isso ocorra, as escolas devem fazer oficinas culturais, com todos os gêneros de dança e de música, aos alunos e a comunidade para que se tenha o entendimento da diversidade da cultura brasileira e sua importância, e o Poder Executivo deve incentivar, por meio de verbas e incentivos fiscais, programas públicos e privados que tenha como objetivo levar eventos artísticos e culturais gratuitos à população.