Enviada em: 20/10/2017

Democratizar o saber cultural é um desafio no Brasil, mesmo diante dos quase 35 anos de criação do Ministério da Cultura. Projetos nas escolas que caminham a passos curtos, desigualdades no acesso à produção cultural e poucos incentivos governamentais para os profissionais da área são fatores que sustentam a problemática atualmente.        Primeiramente, é importante destacar que o incentivo estatal à cultura é um dever constitucional, de acordo com o artigo 215 da Carta Magna. Logo, as ações do Governo para esse fim devem alcançar sua máxima nas escolas e universidades, que contribuem majoritariamente para a formação do caráter do cidadão. Sendo assim, vigorar o projeto de lei 13.278/2016, que adiciona a dança, o teatro e as artes visuais ao currículo básico da educação, se faz parte fundamental desse processo.        Ademais, o desigual acesso à produção cultural no Brasil ainda é dominante. Segundo dados de 2017 do Ministério da Cultura, grande parte dos municípios não possuem teatros, cinemas ou museus. A respeito da leitura, que não é um hábito no país, o IBGE afirma que, em 2014, apenas 27,4% dos municípios brasileiros continham livrarias, o que, associado aos altos preços dos livros, dificulta a propagação cultural por esse hábito.        Além disso, segundo a mesma pesquisa do Ministério da Cultura, metade dos servidores da área trabalha de maneira informal ou por conta própria. Isso revela um cenário de profissionais muitas vezes desmotivados, o que torna o caminho de resolver o impasse mais longo.         Portanto, é imperioso que o Ministério do trabalho, através de fiscalização por ouvidorias ou ação da Polícia Federal, diminua o trabalho informal, a fim de que estes trabalhadores tenham acesso o Vale Cultura, garantido somente aos empregados com CLT. Deve também o Ministério da Cultura construir o CCB (Centro da Cultura Brasileira) em, no mínimo, todos os estados do país, onde, propagando a diversidade cultural brasileira, profissionais trabalharão para profissionalização de cidadãos interessados e promoverão encontros semanais com dança, teatro e exposições que levem a cultura aos cidadãos.