Enviada em: 27/10/2017

Historicamente, locais recreativos onde ocorriam atividades culturais, como teatros e galerias de arte, eram habitados, majoritariamente, pelas elites. Hoje, mesmo com o estabelecimento de uma sociedade democrática, isso ainda é uma realidade problemática, a qual é resultante dos altos custos de livros e outros artigos de caráter cultural e da negligência governamental em relação a isso.       É indubitável que os elevados preços sobre eventos e produtos culturais estão diretamente ligados ao problema. A desigualdade de renda, a qual vem desde a época da colonização, somada à alta carga tributária, fazem com que determinados bens e serviços sejam de difícil aquisição para parte significativa da população, aspecto que reflete na inacessibilidade das classes mais baixas à cultura, haja vista que as condições financeiras impossibilitam que essas participem de práticas culturais organizadas por instituições privadas.       Outrossim, o fato de o Governo não tomar medidas eficazes contra esse problema é um agravante da problemática. A atual Constituição Federal garante a todos o acesso à cultura e lazer. Antagonicamente a isso, o que se percebe é o descumprimento da lei máxima, o que pode ser comprovado observando, por exemplo, dados da Unesco que mostram que menos de 30% dos brasileiros já assistiram presencialmente um apresentação de dança, algo que é comum à várias vertentes culturais brasileiras, como a baiana. Torna-se evidente, destarte, que os indivíduos não terem acesso à cultura configura-se como desrespeito ao seu direito, sendo uma obrigação do Estado assegurá-lo.       Fica claro, portanto, que o acesso à cultura é inerente aos cidadãos, sendo isso constitucionalmente garantido. Diante disso, o Poder Legislativo, deve tornar obrigatório que os promotores de eventos culturais não gratuitos, como alguns shows e festivais, destinem parte, pré-definida percentualmente, dos ingressos às pessoas de baixa renda, as quais serão contempladas por meio de sorteio e comprovação de renda. Ademais, cabe aos Governos Estaduais e Municipais, construir museus, teatros, dentre outras estruturas públicas de teor cultural, universalizando, desse modo, o acesso à cultura, da qual todos os brasileiros são autores, e fazendo jus à constituição.