Enviada em: 08/04/2018

Hodiernamente, o Brasil vive sob a égide de uma democracia que provém da Constituição promulgada em 1988. A partir desse pressuposto, inscrito em tal conjunto de leis está o artigo 5, o qual tem por função garantir, essencialmente, a igualdade a todos os cidadãos. Entretanto, apesar de assegurado pela Magna Carta vigente, percebemos que o aprofundamento de heranças históricas interferem negativamente nos hábitos de consumo do povo brasileiro.      A priori, é importante sublinhar que esses resquícios advêm da segunda metade do século XIX. Nesse contexto, a Revolução Industrial ganhou força no cenário nacional, fato que motivou o rápido e descontrolado crescimento das cidades devido ao êxodo rural. Outrossim, a expansão das possibilidades econômicas com a progressão do capitalismo desenvolveu um comércio cada vez mais dinâmico e repleto de oportunidades diversas. No entanto, a desigualdade gerada pela falta de organização do Estado tupiniquim levou as pessoas a gastarem mais dinheiro do que a renda permite. Tal consideração elevou os números de devedores e permitiu que os bancos divulgassem financiamentos cada vez mais tentadores, o que somente impulsionou o consumismo em massa.      A posteriori, é importante relacionar a frase de Aristóteles, célebre filósofo clássico, à sociedade brasileira. Ele dizia que: "devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade". Essa fala do importante estudioso deveria sintetizar a realidade brasileira diante da dificuldade de se formar um Estado econômico homogêneo em todos os setores, inclusive na população menos abastada, como os ribeirinhos e os periféricos. Embora a Carta Cidadã tenha trazido melhorias em diversos aspectos, por exemplo, na garantia do direito à propriedade, a amplificação do uso dos instrumentos midiáticos para fins lucrativos persuadiu todas as classes econômicas do país a comprarem cada vez mais produtos que não têm necessidade. Esse fator gerou desemprego, moradores de rua e violência entre consumidores e vendedores.      Destarte, para enfrentar os desafios de assegurar os direitos fundamentais, mormente os referentes à igualdade, é necessário uma política que se oriente pelo princípio da responsabilidade compartilhada dos atores sociais, como o Estado e a sociedade. Nesse sentido, é inerente ao Governo, na figura do Poder Legislativo, desenvolver mecanismos capazes de sensibilizar os consumidores acerca da necessidade de se controlar os gastos. Para tanto, é imprescindível que o uso das redes sociais e a divulgação de propagandas conscientizadoras na TV e em cartazes propaguem a importância do consumo moderado para a igualdade do país. Por fim, compete à sociedade civil organizada, por sua vez, atender aos pedidos do Estado e debaterem sobre possíveis soluções ao consumo desenfreado.