Enviada em: 07/10/2018

Erros médicos e a necessidade de indenização desses pacientes    Em 2009, Michael Jackson, um grande nome da indústria fonográfica, morreu aos 50 anos, após overdose de medicamentos. Jackson já tinha um histórico de dependência de analgésicos e apesar disso, seu médico na época o recomendou um anestésico usado apenas em  grandes cirurgias, apontado na autópsia como a causa da morte do cantor. Esse evento de peso na cultura pop trouxe a tona uma questão importante que é a diferença entre o erro médico negligente e o não negligente, algo que deve ser discutido devido ao erro médico ser um quadro crescente no Brasil. É evidente que apurações devem ser feitas e os médicos responsáveis por danos aos pacientes devem ser penalizados de acordo com a natureza do erro médico, entretanto, algo que deve haver em todas as ocasiões de erro é a proteção aos pacientes, que serão lesionados independente de ter sido um erro negligente ou não.    Segundo o Conselho Federal de Medicina, quase metade dos médicos brasileiros não possuem especialização, e é possível relacionar esse dado com falhas médicas, já que o despreparo é umas das causas que levam aos erros médicos. Contudo, quando se atribui ao Estado o dever de assistir aos cidadãos, atribui-se a ele também o dever de averiguamento da qualificação dos profissionais da saúde. Além disso, torna-se papel do Estado penalizar o médico de forma devida, além de intervir a favor do paciente lesionado por má conduta médica de forma que haja indenização ao paciente, como é previsto na Constituição: vítimas de danos têm direito a indenização.    Ademais, se chama Código de Ética Médica o conjunto de normas e princípios basilares para o exercício da profissão. É interessante que os pacientes saibam dessas normas, o que faz com que tenham uma noção dos deveres do médico e de seus direitos como pacientes, tornando-os mais aptos a reagirem no caso de situações não éticas. Por conseguinte, o conhecimento dessas normas, pode ajudar o paciente a identificar a natureza do profissionalismo do médico, pois, o paciente tomando ciência de que o médico não agiu certo em determinado momento numa consulta por exemplo, diminuem-se as chances de contar com o mesmo médico para outras consultas ou procedimentos mais sérios, é uma forma de prevenção. É importante ressaltar também, que a má conduta médica deve ser denunciada ao Conselho de Medicina.     Em suma, independente de haver negligência ou não em um erro médico, o paciente tendo sido lesionado, então, deve ser indenizado. Algo que pode ser feito para melhoria é a abordagem do Código de Ética Médica pela mídia, além do Estado tornar mais rígida a habilitação de médicos.