Enviada em: 10/10/2018

No Brasil os casos mais comuns de erros médicos esta na violência obstétrica, como negar medicamentos para alivio da dor, não informar a mulher sobre qualquer procedimento, negar atendimento e agressões verbais ou físicas são, hoje, considerados responsabilidade criminal. Tais erros têm raizes na formação médica e falhas de fiscalização e organização do Sistema Único de Saude, com a falta de médicos profissionais, medicamentos, estrutura física de hospitais, equipamentos e atendimento à legislação sanitária.    Segundo a pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, as falhas médicas acarretam mil mortes por dia devido erro de dosagem, infecção hospitalar, aplicação de medicamentos ou uso incorreto de equipamentos. Analogamente, o desinteresse e falta de pesquisas sobre média de óbitos por diagnósticos, reinternações e infecções fazem com que esse número se perpetue e consequentemente mortes que poderiam ser evitadas sao apenas ignoradas, responsabiliza criminalmente o erro médico.   Além disso, o pagamento é realizado por insumos e procedimentos, não pelos resultados desses, assim remunera-se no Brasil a incompetência e ineficiência, que, segundo Bauman, são denominadas “Instituições Zumbis’’, ou seja, existem e se mantém sem padrões de eficiência. Ademais, o congestionamento do SUS, submete a população de baixa renda à médicos de formação precária, já que, segundo o Ministério da Educação, dois a cada dez faculdades de medicina não atingem a nota necessária no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, e também devido a má distribuição desses no país.     Logo, é necessário uma maior rigidez no sistema de saúde brasileiro com a alteração da remuneração de serviços e enfoque nos procedimentos realizados e eficientizados, de forma que estimule o profissional a realizar o serviço e ser recompensado pela eficiência por meio do Ministério da Saúde. Assim, evitar erros e crimes médicos e garantir saúde digna.