Enviada em: 31/10/2018

A medicina, sempre foi um dos ofícios mais respeitados do convívio social, em muitas tribos indígenas por exemplo, os curandeiros eram muto admirados e, geralmente chefiavam os grupos. É perceptível ainda hoje, que há um grande prestígio social na profissão médica, porém, não é só glamour, exige enorme responsabilidade, pois segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, 800 pessoas morrem por dia vítima de falhas médicas. Todavia, de sim haver um limite entre o erro e a responsabilidade criminal, pois eles são responsáveis pela vida e a saúde dos cidadãos, além de estarem sujeitos a um código de ética profissional. Diante disso, a imunidade profissional não deve ser uma prática nacional, uma vez que, as leis devem funcionar para todos.   Primeiramente, é importante entender que o Brasil passa por uma grave crise na infraestrutura hospitalar, haja vista, que segundo auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União, mais de 60% das unidades de saúde sempre estão superlotadas, fato o qual dificulta o exercício da profissão. Mas, a despeito da estrutura e, pelo fato desses profissionais liderem diretamente com pessoas, o atendimento deve ser o mas humano possível, de modo a sempre buscar o bem estar do paciente. Além do que, tratamentos mais pessoais ajudam no diagnóstico de problemas, principalmente, por conta do diálogo direto com o indivíduo.   Ademais, no processo de formação, os médicos se sujeitam ao Código de ética, ou seja, assumem total responsabilidade por suas ações, por isso, erros gritantes, os quais coloquem em risco à vida da população não podem ser ignorados e, devem ser passíveis de punição criminal, uma vez que, muitas vidas correm risco diante de um profissional incompetente. Entende-se que a imunidade profissional não deve ocorrer, pois todos estão sujeitos as mesmas leis e, segundo o filósofo Rousseau - a constitucionalidade é a forma de garantir a convivência igual e pacífica na sociedade - consequentemente, não deve haver impunidade.   Fica evidente portanto, a emergência de ações em relação a situação médica nacional, de modo a amenizar o número de mortes por erros. Contudo cabe ao Ministério da Saúde, promover incentivos as boas práticas, de modo a oferecer, cursos de qualificação e humanização do atendimento, para que os especialistas possam tratar melhor os pacientes e, também é dever do Estado garantir infraestrutura adequada de trabalho aos médicos, com a construção de hospitais para acabar com a superlotação. Além de o Ministério da Justiça assegurar, de acordo com às leis, o julgamento de profissionais que cometem crime de responsabilidade, com o intuito de proteger a população de profissionais incompetentes. Assim, garantido mais saúde, segurança e bem estar para os cidadãos.