Enviada em: 06/11/2018

Quão longe vão os limites do erro médico?               Falhas médicas ocorrem, diariamente, em todos os lugares do mundo, no entanto, deve-se saber diferenciar quais se enquadram como crime e quais são classificadas como acidente. No artigo 18 do Código Penal, consta que erros médicos cometidos por imperícia (falta de habilitação legal), negligência (não fazer o que se deve) ou imprudência (fazer o que não se deve) são crimes. No julgamento é feita a análise do ocorrido de acordo com testemunhas e protocolo do hospital.      Segundo pesquisas, nos Estados Unidos estes eventos estão em terceiro lugar nas causas de morte e ainda, um a cada seis diagnósticos tem erros. Já no Brasil, de acordo com o segundo anuário de segurança médica hospitalar, feito pela Fundação Educacional Lucas Machado e pelo Instituto de Estudo da Saúde Suplementar, o número de mortes por erros clínicos no ano de 2017 foi de cerca de seis pessoas por hora. Diante desses números, surge o questionamento de o que estaria ocasionando taxas tão altas no nosso país e no mundo e, alguns profissionais explicam que boa parte ocorre devido às condições da saúde pública de alguns locais, onde se tem equipamentos precários, pouco investimento e falta de acesso à tecnologia.         Dessa forma, surgem inúmeros processos contra hospitais e contra os próprios médicos. Estudos mostram que entre os anos de 2010 e 2015, os números de casos enviados à justiça aumentaram em 125%, sendo câncer de mama, infarto agudo do miocárdio e AVC as doenças que mais os geram. À vista disso, a OMS começou a se preocupar com a situação e procurou uma solução. Um dos métodos revelados foi a prática do “check-list” para saber se os equipamentos, medicamentos e outros utensílios estão de açodo com o procedimento a ser realizado.         Dessarte, para que ocorra a diminuição de problemas por erros médicos e para evitar processos, o Ministério da Saúde deve exigir o uso de testes, como o “check-list". Ademais, cada profissional deve saber de suas responsabilidades, cumprindo suas obrigações e reconhecendo seus erros, bem como, sofrer a devida punição.