Enviada em: 05/03/2019

"O homem é responsável por todas suas escolhas e pelas consequências", a frase do filósofo Jean-Paul Sartre não reflete-se na conjuntura atual, em que ocorre o erro médico e eles acabam não sendo punidos. Esse contexto é problemático, principalmente, pela dificuldade na identificação do limite entre erro médico e responsabilidade criminal, ambos amplamente presentes no país. Essa problemática tem causas inerentes à sociedade e ocasiona diversos entraves sociais.       Decerto, mesmo com o juramento de Hipócrates, que preza pela responsabilidade do médico, porém, não é suficiente para impedir os erros criminosos no Brasil. Essa impunidade ocorre, principalmente, pela falta de investigação dos processos, nos quais os médicos são absolvidos da maioria dos casos, por serem altamente influentes na sociedade. Essa problemática atinge diretamente a sociedade e acarreta em diversos entraves sociais.         Em consequência dessa conjuntura negativa, e pela falta de um método eficiente para a punição, os erros de diagnóstico, de acordo com uma pesquisa efetuada pelo dataSUS, mais que duplicaram de quantidade nos últimos 5 anos.Além disso, na mesma pesquisa, verificou-se que cerca de 10% dos diagnósticos errôneos ocasionam a morte do paciente, demonstrando o grande número de pessoas que morrem pela incapacidade, ou erro criminoso dos médicos. Essa conjuntura causa a morte de milhares de pessoas todos os anos, demonstrando a urgência desse problema no país.         Faz-se necessário, portanto, que o Governo Federal, a partir do STJ, aplique multas maiores e mais frequentes nos casos de erro médico, além de afastá-lo de sua posição por duas semanas, desincentivando o erro médico, assim como os casos de crime propriamente dito, diminuindo os casos de morte e erros de diagnóstico que ocorrem todos os anos. Em concomitância com essa ação, as instituições escolares que promovem o curso de medicina devem aumentar os critérios para a formação de profissionais mais preparados visando diminuir os erro médico. Desse modo, ocorrerá a diminuição dos erros médicos e da responsabilidade criminal, mitigando o número de mortes por esses problemas no país, melhorando o Brasil.