Enviada em: 26/06/2019

Nos manuscritos da milenar medicina Indiana,o Ayurveda,foram encontrados um dos primeiros registros de um código de ética médica na humanidade.É inquestionável que a profissão que cuida e trata de doentes,devido aos seus riscos inerentes,deve-se basear fielmente em um código que defina e delimite ações benignas de malignas.Com base nisso,tragédias provenientes de erros no exercício da profissão devem ser criminalmente julgadas quando o profissional age de maneira imprudente ou negligente no que tange os procedimentos e normas pré-determinados. Deve-se pontuar,de início, que erros são inerentes a condição humana.De acordo com o ex-presidente dos Estados Unidos Da América,Theodore Rooselvelt,``Aquele que nunca errou foi aquele que nunca fez coisa alguma``.Sob está ótica,erros de diagnóstico,por exemplo,são erros passíveis da profissão devido a complexidade do ser humano.Nesse sentido,o médico que identifica um caso de faringite de um paciente que venha a falecer por meningite,não deve ser criminalmente indiciado. Entretanto,em caso de imprudência comprovada do médico durante o atendimento ou procedimento cirúrgico,é dever do individuo responder judicialmente pelos seus atos,isto é,se o paciente morre por falta de cumprimento dos procedimentos e técnicas adequados,configura-se,portanto,em um delito que deve ser analisado e julgado criminalmente.Logo,é imprescindível que o médico,principalmente plantonistas expostos a longas horas de serviço,estejam conscientes dos efeitos catastróficos que descuidos podem gerar. Fica evidente,portanto,que medidas devem ser tomadas para reduzir o envolvimento de médicos com processos criminais.Dessa forma,cabe ao Conselho Federal de Medicina(CFM) averiguar e assegurar o cumprimento das normas do código de ética médica, por meio da implementação de cursos obrigatórios relacionados ao tema discutido,com frequência de 10 anos,como pré-requisito para renovar a CRM dos médicos em geral.Outrossim,cabe aos (CFM) junto aos diretores dos principais hospitais do país,a aplicação de sistemas de controle do estado mental dos plantonistas, de modo a diminuir erros ocasionados por imprudência médica.Assim,através da aplicação das ações propostas poderá diminuir o envolvimento negativo de dois dos pilares da sociedade moderna.