Enviada em: 15/08/2019

No século XX, a Penicilina, primeiro antibiótico criado, permitiu um grande avanço na medicina, essa medicação combateu várias doenças da época que eram provenientes de bactérias e fungos. No entanto, o cenário da medicina atual não é otimista como o citado, pois, a falta de uma jurisdição consistente e de fiscalização governamental, no que tange à responsabilidade médica, criaram um quadro de impunidade nesse setor laboral.                                                                                                               Incipientemente, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. O Leviatã, figura fictícia da obra de Thomas Hobbes, assume um papel protetor e mediador dos mares, garantindo uma ambiente favorável para todos os seres marinhos, concomitantemente, o governo deve atuar de forma análoga diante dos casos de denúncias contra médicos, uma vez que, o número dessas aumentou em 125%  em 5 anos, segundo o jornal "Folha de São Paulo". Por isso, medidas devem ser tomadas para resolver a problemática.         Em segundo plano, verifica-se a falta de fiscalização governamental na área da saúde, contribuindo para o aumento da irresponsabilidade médica. O filósofo Immanuel Kant criou o termo "imperativo categórico", que consistia em atos que deveriam ser aplicados universalmente, com o fito em criar uma sociedade mais justa. Dessa forma, é imprescindível que o governo aplique técnicas para regular algumas atitudes dos médicos, responsabilizando-os dos seus erros/crimes contra a saúde, por conseguinte, a punição dos infratores se realizará.                É evidente, portanto, que há entraves para a solidificação de políticas que visem a construção de um país melhor. Logo, o Ministério da Justiça junto com o Supremo Tribunal Federal, devem redigir leis que responsabilizem os médicos dos seus atos, por meio de punições com quem as transgredir, sendo essas: reclusão temporária de exercer o cargo e multas, a fim de reverter o quadro de impunidade. Ademais, cabe ao Governo Federal promover propagandas nas mídias, para que os pacientes vítimas de irresponsabilidade médica possam denunciar, assim, aumenta-se a fiscalização e controle para aplicabilidade das leis. Dessa forma, a sociedade desprende-se de certos tabus como o de viver nas sombras da alegoria da caverna de Platão.