Enviada em: 29/08/2019

Conforme propõe o Código de Ética Médica, o médico deve atuar sempre em benefício do ser humano, o que pressupõe um trabalho ético e longe da esfera do insucesso. No entanto, a falha cognitiva dos profissionais e os erros do sistema têm limitado a realização plena da medicina. Assim, é imprescindível uma intervenção governamental voltada para a resolução desses problemas.    A priori, em um episódio do seriado "Greys Anatomy", é retratada a morte de um paciente devido à erros médicos, a qual causa revolta em seus familiares, que levam o caso para a justiça. De forma análoga a essa realidade, é possível perceber a linha tênue existente entre a negligência médica e a responsabilidade criminal. Isso se dá por causa de falhas no raciocínio, falta de treinamento e de profissionalismo, o que acaba gerando complicações sérias e, até mesmo, o falecimento de pacientes. Prova clara disso é que, de acordo com o Raciocínio Clínico, erros médicos são a terceira maior causa de morte nos EUA.     A posteriori, em conformidade com John Locke, é dever do Estado garantir o direito à vida do cidadão. Por conseguinte, é perceptível que o governo tem falhado com essa premissa, uma vez que inúmeras mortes em ambiente hospitalar decorrem da ingerência e de erros do sistema de saúde vigente. Nesse contexto, é compreensível que, embora as atitudes médicas sejam determinantes para os altos índices de óbitos decorrentes de erros, não são os únicos fatores e isso deve ser levado em consideração na hora de responsabilizar criminalmente os profissionais.     Portanto, a fim de solucionar essa problemática, faz-se necessário que o Governo Federal, por intermédio de parcerias com empresas privadas e centros de ensino, desenvolva um projeto de treinamento e aperfeiçoamento para os médicos, com o objetivo de minimizar os casos de negligência e melhorar o sistema como um todo. Destarte, poderia haver pleno cumprimento do Código de Ética Médica e o Estado garantiria o direito à vida dos cidadãos.