Enviada em: 06/10/2019

A alienação parental é um termo designado para relatar situações em que um dos familiares de uma criança, seja ele pai, mãe ou avós, induz noções pejorativas de um dos genitores, de modo a causar o repúdio da criança. Esse fato tem se tornado presente em vários lares, o que representa um grave problema para o desenvolvimento físico e mental da vítima. Logo, faz-se necessária uma reflexão crítica sobre o tema.      A princípio, é válido ressaltar que um dos principais perigos da temática se deve ao fato da falta de uma punição específica para esse tipo de prática no Brasil. A esse respeito, embora a Constituição Cidadã de 1988 assegure em seu estatuto burocrático a proteção à infância e à adolescência, ainda não há leis definidas que condenem os casos de alienação parental. Isso faz com que esse tipo de conduta se torne recorrente em vários lares. Essa situação para o psiquiatra Augusto Cury pode gerar instabilidade no desenvolvimento pessoal e no convívio social da criança, uma vez que o atrito parental contribui para o isolamento do indivíduo, o que configura um sério perigo à sua vivência.      Além disso, vale destacar os impactos à saúde mental e física do menor. Sob esse viés, é necessário pontuar que a manipulação da criança contra a relação com um dos genitores pode acarretar problemas como depressão infantil, ansiedade, dificuldade de aprendizagem, medo e agressividade, segundo aponta publicação de uma matéria do site "G1". Ainda, pode ser elencado a narrativa do filme Capitão Fantástico, em que, por conta de desentendimentos familiares os filhos de um casal enfrentam desafios psicológicos e físicos. Desse modo, é possível identificar a gravidade dessa problemática que exige medidas legislativas de intervenção para diminuir sua incidência no país.      Destarte, para que a alienação parental minimize no Brasil é imperativo que o Governo Federal, na figura do Congresso Nacional, juntamente com o Conselho Tutelar criem estatutos específicos de combate a essa temática. Isso pode ser materializado em leis que promovam sanções afetivas, como o distanciamento do alienador da vítima, e financeiras, com a instituição de multas e penhora de bens, a fim de intimidar esses indivíduos no que se refere à alienação e possibilitar a diminuição desse crime no país.