Enviada em: 10/03/2018

É fato que a informação tornou-se acessível com os avanços tecnológicos. Nesse contexto, mediante os fatores históricos, sociais e virtuais, a problemática Fake News (notícias falsas) se faz presente, cada vez mais, no mundo cibernético - sendo um ato retrogrado de caráter ilícito, ofensivo e inercial a ser combatido.  Primordialmente, é válido ressaltar que o acesso à informação é assegurado a todos pela a Constituição Federal de 88. Porém, no mundo virtual, o mesmo tem sido utilizado, em inúmeros casos , para a criação da "famosa" Fake News o que é considerada um ato ilícito. Cumpre, ainda, ressaltar que as redes sociais como: Facebook, Instagram e Twitter têm se tornado uns dos principais meios para essas práticas, devido à facilidade de compartilhamento de informação.  Em consequência dos fatos supracitados, configura-se a Fake News uma ameaça à sociedade, pois muitas pessoas são vítimas, frequentemente, desse ato, o que ofende diretamente a honra, a moralidade ou até a imagem desses cidadãos.   Conforme diz Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Desse modo, a aplicação de força contra a Fake News é imprescindível  e é uma solução para combatê-la. Portanto, é necessário que o Poder Legislativo  crie um Projeto de Lei eficiente para conseguir minimizar tais problemas - podendo se inspirar na França, no qual o Presidente já propôs um Projeto de Lei que dará ao juiz poder para retirar do ar sites ou contas de redes sociais que contenham notícias falsas. É essencial, também, que os usuários do mundo cibernético fiquem atentos  a determinadas informações e denunciem, caso sejam vítimas dessa prática. Dessa e de outras maneiras, garantiria a diminuição da Fake News.