Enviada em: 01/09/2018

Fruto da Segunda Revolução Industrial, desde o século XX que a indústria mundial passou a produzir produtos obsoletos, ou seja, com durabilidade programada. De fato, era comum ouvirmos nossos pais e avos dizerem que um determinado produto durava mais, principalmente, os eletrônicos. Contudo, a legislação brasileira criminaliza essa prática, visto que o objetivo é aumentar as vendas do fabricante, o que acarreta em uma pratica abusiva e aumento na dispersão de lixos na natureza. Embora date do século passado, essa pratica está cada vez mais presente no mercado capitalista, para tanto, suas causas e consequências precisam ser discutidas.      A princípio, é evidente que a redução da vida útil de diferentes produtos tem como objetivo incentivar o aumento no número de vendas. Isso acontece porque a indústria segue o modelo capitalista desenfreado, onde a fabricação de produtos de baixa qualidade, ou com determinadas peças de pouca durabilidade, faz com que o consumidor, em caso de defeito, opte por comprar um novo, visto que a substituição da peça por uma nova acaba saindo mais caro, como por exemplo, bateria de celular, peças de geladeira, computador, micro-ondas e lâmpadas. Consequentemente, essa pratica traz alto custo para a sociedade, acumulo de lixos e violação ao CDC (Código de Defesa do Consumidor).     Atrelado a negligência empresarial, o Governo não investe em políticas públicas no que tange ao descarte consciente de lixos, tanto pelas empresas quanto pelos consumidores. Essa irresponsabilidade está ligada à política de atrair empresas multinacionais para o país, tendo em vista que no início de 1990, o país sentiu a necessidade de adquirir produtos modernos, como veículos, eletrônicos e eletrodomésticos. Para isso, o Estado adotou o chamado "liberalismo ambiental", onde os consumidores e as empresas não são punidos pelo descarte ilegal. Segundo a ONU, cada brasileiro descarta, anualmente, em média sete quilos de produtos eletrônicos na natureza, essa pratica evidencia a falta de compromisso governamental em garantir os direitos estabelecidos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.     Dito isso, é evidente que a obsolescência programada carece de ações públicas e sociais a fim de garantir os direitos constitucionais. Para isso, o Governo precisa formar profissionais para atuarem, exclusivamente, nos setores industriais dos pais, de forma que eles possam analisar a qualidade e durabilidade de cada produto que será colocado no mercado. Ademais, a sociedade deve se conscientizar, evitar o descarte de lixos em locais inapropriados e abrir reclamações junto ao Procon das empresas que falta com transparência a respeito da qualidade dos produtos. Assim, fazendo a nossa parte e exigindo nossos direitos, alcançaremos a verdadeira democracia.