Enviada em: 10/10/2018

O capitalismo mudou as relações de consumo ao longo do tempo. Nesse contexto, com a Revolução Industrial, novas tecnologias foram desenvolvidas e, no decorrer da história, a durabilidade dos produtos diminuiu a fim de incentivar o consumismo. Na contemporaneidade, em decorrência de uma herança histórica e cultural, a obsolescência programada existe em prol do atendimento aos interesses capitalistas. Nesse ínterim, a não aplicabilidade das leis ambientais existentes impacta diretamente o meio ambiente.        Em primeiro lugar, ao longo da evolução da sociedade, as formas de produção se modificaram para atender aos objetivos primordiais do capitalismo: a maximização da produção e do lucro. Nesse sentido, o Taylorismo e, posteriormente o Fordismo, surgiram com esse intuito, ao explorar a mão de obra do trabalhador, no início do século XX. Ainda nesse período, a obsolescência programada foi desenvolvida com o objetivo de diminuir a vida útil dos produtos, garantindo, assim, a ampliação do consumo, o que trouxe consequências para o meio ambiente, com a maior produção de resíduo, principalmente de eletroeletrônicos, além do descarte incorreto. Portanto, o Estado deve criar mecanismos para atenuar essa realidade.        Outrossim, a lacuna na aplicabilidade das leis ambientais existentes, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, com objetivo de proteger o meio ambiente e delegar a responsabilidade compartilhada do descarte dos resíduos, como produtos eletrônicos, óleos e pilhas,constitui um impasse para um ambiente sustentável. Dessa forma, o aumento do consumismo leva a maiores produções de lixo, visto que a vida útil do produto é reduzida, e, por conseguinte, o descarte incorreto decorrente da falta de consciência socioambiental da sociedade, potencializa a poluição do meio ambiente. Destarte, o Estado deve garantir a aplicabilidade das leis sobre o correto descarte dos resíduos.          Em suma, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental, aliado a instituição familiar, deve proporcionar educação a todos, mediante discussão, diálogos e palestras, trabalhando valores como alteridade, respeito e sustentabilidade, para assim, de discutir o consumismo exagerado vigente hoje na sociedade brasileira e as suas consequências para o meio ambiente e para as futuras gerações, com o intuito de conscientizar a população. Ademais, o Poder Judiciário deve garantir a aplicabilidade das leis existentes no que refere ao descarte de resíduos, por meio da captação de recursos financeiros para a ampliação da equipe de fiscalização, para assim, coibir o descarte incorreto e a poluição do meio ambiente.