Enviada em: 08/08/2019

A obsolescência programada surgiu na primeira metade do século XX e contribuiu para o aumento do consumo, principalmente, de eletroeletrônicos. Por conseguinte, observou-se um ritmo acelerado de descarte precoce de produtos, seja por conta do seu curto período de vida útil ou do advento de mercadorias ditas melhores e mais atualizadas, fomentando a sua compra. Nessa perspectiva, pode-se apontar o acúmulo de lixo e a alienação do consumidor como as principais consequências dessa prática de mercado.       Em primeiro lugar, deve-se reconhecer o aumento na geração de resíduos em virtude do descarte de produtos que, muitas vezes, têm origem em países desenvolvidos e são despejados em países mais pobres – em 2009, toneladas de lixo vindas da Inglaterra foram enviadas, ilegalmente, para o Brasil. A redução proposital da durabilidade dos artigos tecnológicos e o consumo desenfreado favorecem o aumento na geração de detritos. Dessa forma, acumula-se cada vez mais uma grande quantidade de lixo que, caso seja direcionado para locais sem a devida estrutura, pode contaminar o solo, os lençóis freáticos e afetar negativamente ecossistema local.       Ademais, têm-se que, com o auxílio dos meios de comunicação de massa, as constantes propagandas são formas de incentivar o comprador a adquirir determinados produtos. Segundo Karl Marx, o fetichismo de mercadoria é utilizado pelos detentores dos meios de produção (donos de empresas) para alienar o consumidor por meio da supervalorização da mercadoria, que passa a funcionar como cura é capaz de aliviar todos os problemas de quem comprá-la. Nesse contexto, fortes campanhas publicitárias de artigos tecnológicos, aliadas à renovação constante desses produtos – por vezes sem apresentar, porém, uma inovação real no desempenho do aparelho – contribuem para manipulação da sociedade, instigando-a a consumir.       Portanto, é mister que Estado brasileiro tome atitudes para mitigar o impasse. Para tanto, cabe ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e ao Governo Federal estimularem a criação de empresas especializadas na reutilização de lixo eletrônico por meio de concessão de crédito e incentivo fiscal para que, assim, haja a redução da extração de matérias-primas e de lixo acumulado. Em adição, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve promover campanhas educativas nos meios de comunicação de massa para a promoção do consumo racional, com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca de práticas consumistas.