Enviada em: 13/10/2017

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra Em busca da política,"nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar ou deixa que esta caia em desuso pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem". Nesse sentido, tornam-se passíveis de discussão os problemas enfrentados pela sociedade brasileira no que tange a redução da vida útil dos produtos. Logo, poder público e coletividade deve unir forças na busca por respostas a essa demanda social.              A princípio, vale ressaltar que o Brasil vem lutando contra problemas ambientais, a qual baseia-se na ideia de persistente consumo de matérias-primas naturais e manejo incorreto de lixo. A partir disso, muitos produtos tecnológicos, não poucas vezes, são caracterizados por baixa qualidade de funcionamento e curta durabilidade, visto que, a redução da vida útil do materiais contribui para a frequente troca de mercadorias. Um exemplo disso, as indústrias de lâmpadas da década de 1920 visando ampliar a venda de sua produção aplicou o conceito de obsolescência programada no intuito  de minimizar a duração dos objetos, mas também, maximizar seus lucros. Logo, tendo em vista essas escolhas, há um impedimento de diversos programas ambientais a obterem uma redução nos índices dos preocupantes problemas ambientais.           Em paralelo à questão da ação das leis, é essencial valorizar os projetos propostos pelo Ministério do Meio Ambiente que consiste em garantir a preservação da fauna e flora brasileira em meio ao processo de desenvolvimento do país. Dentre vários programas, destaca-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos baseado na responsabilidade compartilhada entre Poder Público, consumidores e indústrias sobre o ciclo de vida da produção em prol de evitar a Obsolescência Programada e o descarte incorreto de lixo. No entanto, predomina no Brasil um ineficaz sistema criminal, isso ocorre, frequentemente, por conta do gradativo aumento de incontáveis ocorrências de impunidade que resulta no aumento de casos de poluições nos biomas brasileiros.              Fica evidente, portanto, que a obsolescência programada precisa ser combatida. Para tanto, seguindo a lógica das leis de refração, a mídia, principal difusora de informações, através de propagandas deve convocar a sociedade em uma manifestação social buscando uma mudança no sistema criminal e uma maior rigidez nas punições de empresas que reduzem a vida útil dos produtos. Ademais, cabe ao Conselho Nacional de Justiça em parceria do Ministério da Educação investir em projetos sociais e escolares que promovam, em amplo território nacional, o conhecimento sobre os caminhos a serem trilhados para preservar o ambiente natural e as garantias estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.