Enviada em: 08/10/2019

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus objetivos garantir a educação e o bem-estar social.Nesse contexto, nota-se que uma ferramenta que pode ser utilizada para assegurar esses direitos é a tecnologia, já que a educação à distância (EaD) pode ser uma questão fundamental para ajudar a democratizar esse bem, apesar de o acesso à internet ainda ser algo restrito a uma parcela da população,o que vai de encontro a esse ensino à distância.    Em primeira análise, é importante frisar que a EaD é um fator que flexibiliza o ensino no Brasil.Isso acontece devido ao fato de os estudantes poderem escolher onde e quando assistirem as aulas, fatores que permitem mais comodidade para realização de outras atividades extracurriculares e elimina a necessidade de locomoção até a instituição de ensino diariamente. Desse modo,esses motivos explicam os cursos EaD possuírem quase 2 milhões de matrículas,representando 21%do total de alunos matriculados no ensino superior brasileiro,segundo levantamento do G1. Logo, é notório que essa modalidade de ensino pode ajudar a democratizar a educação tupiniquim.      Em contrapartida, a desigualdade social existente no país faz com que o acesso à internet seja uma regalia apenas para alguns indivíduos, deixando então a EaD prejudicada.Nessa perspectiva, comprova-se isso com os dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que relataram cerca de metade da população nordestina não ter esse aparato tecnológico. Assim, não há dúvidas de que a internet é um instrumento fundamental para que o país tenha uma educação de qualidade,o que denota a importância da distribuição de maneira igualitária desse meio.     Entende-se,portanto,que a EaD é um importante aliado para o país. Para tanto, compete ao Governo Federal, fornecer uma isenção ou redução de impostos para empresas de internet que se alojem em regiões menos favorecidas economicamente, a fim de baixar o custo desse serviço para a população, para que então a EaD seja favorecida e a educação melhorada.