Enviada em: 14/08/2018

O ex-presidente da África do sul, Nelson Mandela, afirmava que a superação da pobreza não representava um ato de caridade, mas um ato de justiça. Analogamente, o pensamento de um dos maiores ícones do combate mundial à desigualdade, evidencia uma posição de enfrentamento que, apesar de desenvolvida nas últimas décadas no Brasil, ainda encontra entraves históricos para a superação de uma das maiores mazelas nacionais: a pobreza. Sendo assim, faz-se necessário ações governamentais voltadas para o combate dos problemas estruturais que promovem a miséria.      Em primeiro lugar, o problema da pobreza, no Brasil, está vinculado à histórica concentração de renda que, apesar dos avanços para a sua equitativa distribuição, ainda perdura de modo vigoroso no país. Segundo um estudo liderado por Thomas Piketty, 30% da riqueza nacional está nas mãos de 1% da população. Ou seja, os mais ricos concentram mais de 1/4 de tudo o que é produzido. Ademais, um outro estudo, publicado pelo IBGE, apontou que os 10% no topo da pirâmide econômica controlam mais de 40% da renda brasileira. Ainda mais, segundo o mesmo estudo, os 10% mais pobres detinham apenas 0,8% da renda produzida. Ora, a causa de tamanha disparidade, no acúmulo de bens, está ligada à ineficiente alocação de recursos, em áreas vitais para a ascensão social, como a educação e a saúde. Como resultado, o ciclo vicioso da pobreza se mantêm, originando problemas outros, como a criminalidade e a exclusão social.      Em segundo lugar, a pobreza brasileira está coadunada à excessiva carga tributária que prejudica os menos favorecidos. Segundo um estudo da OCDE, a arrecadação de impostos, no Brasil, toma para o governo federal, 33% do PIB. Assim também, aponta a pesquisa, o valor é 50% superior à média regional latino-americana. Além do mais, a cobrança dos tributos é feita de modo desigual, porque sua maior incidência está alocada no consumo, que por sua vez, não distingue ricos ou pobres. Com efeito, as classes médias e baixas acabam pagando valores injustos, os quais impossibilitam a poupança e o empreendedorismo.      Portanto, tendo em vista as problemáticas elucidadas, cabe ao governo, através dos ministérios da fazenda e educação, bem como do desenvolvimento social, atuar na formulação de um plano que vise desconcentrar o capital, não somente através de auxílios sociais, mas por meio de medidas estruturais que abarquem o campo da educação, com o intuito de oferecer uma formação cidadã, crítica e profissional, a qual faça o indivíduo ascender socialmente. Além disso, faz-se necessário uma reforma tributária que corrija as injustiças da cobrança desproporcional aos mais pobres. Assim sendo, a superação da pobreza se dará por verdadeiros atos de justiça, favorecendo a todos.