Enviada em: 11/10/2018

“Toda educação humana deve preparar todos para viverem pelo outro a fim de reviverem o outro”. A declaração de Augusto Comte, filósofo francês que viveu no século XVIII, fundador da sociologia e do positivismo, permite-nos refletir sobre como os efeitos da poluição sonora nos grandes centros urbanos representam um desafio para a saúde coletiva.     A poluição sonora vem aumentando a cada propaganda exagerada vista nas ruas, aquele comerciante, o ambulante, o feirante, na intenção de chamar a atenção para seus produtos, grita, fala alto, adquire objetos que provocam sons diferentes para atrair a curiosidade, principalmente das crianças. Esses barulhos são inconvenientes para a saúde e, dependendo do volume e da frequência com que são utilizados, podem causar danos irreversíveis aos nossos sentidos. A soma destes sons é que prejudicam ainda mais os organismos. Por isso, existem leis e normas para evitar altos níveis de ruídos em diferentes ambientes da cidade e também nas áreas de proteção ambiental (APA) a fim de minimizar o estresse causado nos animais por alguma visitação          Ademais, ainda existe pessoas que não respeitam as leis, e continuam com sons altos demais em circulação nos centros das cidades com propagandas, ou até mesmo em cidades pequenas nas praças.  Após, a Resolução CONTRAN nº 624/16 passou a determinar as regras nesse âmbito. No Código de Trânsito, a perturbação do sossego utilizando equipamentos de som é considerada uma infração grave e descrita no Art 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização. O valor da multa para quem cometê-la é de R$ 195,23 e gera 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Além disso, como você pode ver, o próprio artigo delega a tarefa de estabelecer limites ao Conselho Nacional. Resoluções CONTRAN nº 204/06 e nº 624/16.     Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sentido, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, implemente medidas mais severas que assegurem a prevenção de tal fato por meio do cumprimento das leis existentes: instauração de delegacias especializadas, multas para quem não realizar a manutenção de motores, máquinas e veículos para evitar que produzam ruídos excessivos, bem como, que os trabalhadores das fábricas sejam obrigados a utilizar protetores auriculares para se proteger .Espera-se, com isso, não só amenizar as consequências da poluição sonora mas também conscientizar a população de seus riscos.  A realidade exposta por Comte, deve ser levada em consideração pelo ente federativo, o corpo social deve ser educado a partir da infância para que se preocupe com o bem-estar geral....