Enviada em: 21/06/2019

Segundo o Art. 54 da Constituição: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem em danos a saúde humana, pode resultar em pena ou multa." Apesar disso, o número de denúncias por poluição são muito altos, devido a falta de conhecimento e consciência sobre os malefícios desta. Somado a isso, é notório que punições (como multas) não são aplicadas como deveriam, desta forma, cabe a ajuda mútua da população com o Governo para promover a finalização da contaminação ruidosa.       Primordialmente, o barulho excessivo afeta a capacidade do ser humano perceber os sons naturais, e estudos comprovam a necessidade dessa percepção para a melhoria do bem estar coletivo. Além disso, a poluição sonora não está atingindo apenas espaços urbanos. Segundo a revista Science, está atingindo altos níveis também em áreas naturais protegidas por leis, prejudicando assim a biodiversidade dos seres que lá habitam. Por outro lado, o não uso dos meios coletivos e sustentáveis para locomoção (como ônibus) e a falta de interesse das pessoas em tratarem o assunto, favorece ainda mais o processo de contaminação ruidosa.       Outrossim, o nível de barulho admitido nos grandes centros urbanos pela Organização Mundial de Saúde pode atingir até 50 decibéis, porém o que é verificado normalmente chega a 90 e 100 decibéis. Tal situação explica o porque dos altos índices de perda auditiva, stress, distração e prejuízo da cognição das pessoas. Apesar das consequências mais graves serem observadas em centros urbanos, no campo o prejuízo também é perceptível, onde devido a esses fatores, a perda de fauna e flora é presente.       Destarte, medidas devem ser tomadas para a vedação desse problema. O Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente devem promover em escolas projetos mostrando os perigos das intensas ondas sonoras, por meio de professores especializados no assunto, buscando assim a consciência coletiva. Ademais, o Estado com o Conselho Nacional de Trânsito realizar campanhas incentivando o uso de bicicletas e ônibus através de propagandas, objetivando assim o fim dos barulhos que os automóveis emitem.