Enviada em: 27/09/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos indivíduos a saúde e ao bem-estar social. Entretanto, a poluição sonora crescente nos grandes centros urbanos impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal. Nessa perspectiva, é notório que sejam solucionados problemas como a falta de educação adequada e ineficiência da fiscalização sonora,impasses esses que impedem que o Brasil cumpra seu lema positivista.  Em primeiro lugar, é fulcral expor que a educação é imprescindível para o desenvolvimento de uma nação.Hodiernamente, ocupando a nona posição da economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino suficiente. Todavia, a realidade é o oposto e o resultado desse contraste se dá na exagerada poluição sonora causada pelas pessoas no trânsito, como buzinas desnecessárias e fora do horário permitido. Segundo Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Nessa perspectiva, é inegável que um país com baixos níveis educacionais ocorrerá problemas como a falta de cortesia e paciência no ambiente social e no trânsito,o que resulta no atual panorama de poluição sonora brasileira.  Além disso, cabe também ressaltar como o descaso da fiscalização urbana é fator potencializador da problemática. De acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem. Dessa forma, é indiscutível que com a ausência de monitoramento e da falta de rigidez das leis corroboram para que empresas e indivíduos antiéticos pratiquem atividades do dia a dia com equipamentos que ultrapassem o limite de barulho permitido, causando assim, um mal em potencial para a sociedade.  Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para solucionar o impasse. Dessa maneira, é necessário que o Ministério da Educação atue investindo fortemente na capacitação de professores, para que estes possam ministrar palestras que eduquem as crianças desde pequenas sobre os problemas da poluição sonora e saibam como denunciar os potenciais infratores, com o objetivo de reduzir os focos de poluição sonora, na mesma medida em que as prefeituras de cada cidade investem no aumento do efetivo militar, a fim de aumentar a área de fiscalização e abordar os descumpridores da lei, diminuindo a incidência de tais atos ilícitos. Somente sob tais perspectivas será possível solucionar a problemática da poluição sonora e fazer com que o Brasil consiga cumprir seu lema positivista, Ordem e Progresso.