Enviada em: 18/04/2018

Na capital paulista, o monumento às bandeiras, de Victor Brecheret, foi decorado com protetores auriculares com intuito de elucidar à população sobre os riscos da poluição sonora. Segundo os dados apresentados pela organização do evento, esse tipo de poluição ocupa a segunda classificação entre os piores poluidores ambientais. Nessa perspectiva, torna-se evidente a necessidade de atenção a essa temática tanto no âmbito jurídico como social, tendo em vista seu quadro desafiador para saúde coletiva.    É fator notável nas grandes capitais brasileiras legislações instrutivas para casos de poluição sonora; inclusive há canais de denúncia, como a central 156. Contudo, esses mecanismos não são suficientes para impedir ondas sonoras interferentes na qualidade vida das populações urbanas, uma vez que não há fiscalização efetiva dos grandes dispersores de ruídos, como aeroportos, trânsitos, indústrias, casas noturnas  e até mesmo nos ambientes domésticos. Além disso, tais infrações ocupam a categoria de contravenções penais, fato que minimiza a relevância dada à questão. Nesse caso, a lei abre brechas para uma resolução paliativa do problema.    Cabe destacar, também, os prejuízos significativos da poluição sonora na saúde humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ruídos a partir de 50dB já provocam danos ao organismo, e acima de 70dB, pode elevar o risco de enfarte. Dessa forma, vê-se uma constante exposição da população a esses riscos e, principalmente, um considerável desconhecimento dos efeitos nocivos desse tipo de poluição, pouco abordada na sociedade. Ademais, vale salientar que essa problemática de saúde pública não é exclusividade brasileira. Na Europa, por exemplo, o ruído ambiental é destacado como causa de pelo menos 900 mil casos de hipertensão, como aponta Agência Europeia do Meio Ambiente (EEA). Logo, é clara a importância  de apresentar à população um panorama sobre a temática da poluição sonora.      Infere-se, portanto, que a problemática da poluição sonora requer discussões e destaque no código jurídico e na sociedade, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população. Para isso, é fundamental que o Governo do Estado estabeleça a criação de políticas públicas pautadas no planejamento socioespacial e ambiental. Além disso, deve aprimorar o sistema de fiscalização e punição para os infratores, a fim de reduzir os danos provocados pelo excesso de decibéis diários. Ademais, seria válida a intensificação das campanhas de saúde pública que visam informar e conscientizar a população para, assim, suplantar o desafio em pauta....