Enviada em: 29/09/2018

"Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido", esta frase, dita pelo economista britânico Arthur Lewis nos faz refletir sobre o momento pelo qual a educação brasileira está passando. Por meio da Medida Provisória 746, o Governo Federal tem como objetivo a reformular o ensino médio, porém tais medidas foram tomadas em meio a uma crise sem precedentes e sem apoio popular, pois não houve discussões aprofundadas sobre o assunto.       A decisão do governo de implementar reformas no ensino médio por meio de uma Medida Provisória, ou seja, sem a necessidade de aprovação do Congresso, foi alvo de muita contestação por parte da comunidade escolar, pois propostas de reformulação da educação já vinham sendo discutidas desde 2013, como a aplicação da Base Nacional Comum Curricular e do Programa Nacional de Educação (PNE), sendo este, um programa que tem como um dos objetivos a implantação do ensino integral, também proposto pela MP 746.       Ademais, a reforma do Ensino Médio propõe que os alunos - além de terem as disciplinas da BNCC (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) - possam escolher itinerários formativos, que pode ser uma matéria ou uma área específica escolhida pelo próprio aluno. No entanto, isso faz com que o ensino seja descentralizado, pois cada estado poderia organizar seus próprios itinerários, o que traria consequências por exemplo, ao desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que abarca conteúdos pré-estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).       Fica claro, portanto, que arranjos precisam ser feitos na educação brasileira, contudo não devem ser tomadas decisões arbitrárias como a MP 746. É necessário que o Ministério da Educação abra o assunto para discussões mais aprofundadas acerca do tema, como o ensino integral e o currículo escolar, juntamente com educadores, estudantes e a sociedade como um todo, pois é um assunto que afeta a todos. Além disso, o Governo Federal deve buscar a aprovação de medidas de tal importância, por meio do Congresso Nacional, representante da população pois, apenas assim, teremos uma educação transformadora.