Enviada em: 20/04/2018

Transformação freireana Embora a democracia representativa brasileira, conquistada no século XX, seja, na teoria, uma notória expressão da atuação da sociedade no âmbito político, tal cenário não se verifica no país. A exemplo disso, em 2016 foi aprovada uma medida provisória – sem consulta popular – que institui reformas estruturais no ensino médio brasileiro. Sob esse viés, os efeitos dessa medida são inúmeros e, portanto, implicam análise. Um dos pilares da proposta de reforma do ensino médio abarca a exclusão de disciplinas, como filosofia e sociologia, do currículo obrigatório nacional. Nesse sentido, cabe enaltecer que, conforme expresso pelo pedagogo Paulo Freire, a educação tem o poder de transformar o homem. Seguindo esse raciocínio, deixar a obrigatoriedade de ensino de filosofia e sociologia é delegar a segundo plano o desenvolvimento crítico dos alunos, pois esse ensino está intimamente vinculado à construção intelectual, conforme disserta o pedagogo. Dessa forma, torna-se inviável que tal cláusula permaneça vigorante na medida provisória em questão. Outrossim, a proposta de reforma do ensino médio ainda permite que pessoas com notório saber sobre uma área do conhecimento, sem necessariamente serem licenciadas, estejam aptas a lecionar nas escolas. Contudo, não foram estabelecidos parâmetros a serem adotados para julgar o “notório saber”, o que evidencia um ambiente educandário caótico, no qual, muitas vezes, pessoas desqualificadas possam atuar como docentes. Em virtude disso, corrompe-se a esfera pedagógica, crucial no desenvolvimento da sociedade – como afirma Paulo Freire. Destarte, é preciso que, sob a égide da democracia nacional, os impasses inerentes à reforma do ensino médio sejam revistos. Para isso, é dever da sociedade, em união a ONG’s, divulgar campanhas nas redes sociais contra a exclusão de filosofia e sociologia do currículo obrigatório nacional, no sentido de conscientizar toda a população quanto a essa questão, além de pressionar as forças do governo, mediante manifestos, a revogarem tal medida. Por fim, cabe ao MEC instituir métodos de seleção de profissionais com notório saber, como concursos, no intuito de garantir que apenas pessoas capacitadas lecionem nas escolas brasileiras e, assim, corroborar o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Somente sob essa perspectiva a nação brasileira seguirá o vetor do progresso social.