Enviada em: 01/05/2018

A Constituição Brasileira de 1988 assegura, a cada indivíduo, a liberdade de expressão. Entretanto, o preconceito linguístico, causado, mormente, pelo pensamento equivocado de que a língua falada equivale à gramática normativa, tem representado uma barreira a esse direito de se expressar. Por não haver uma lei específica em relação a esse tipo de discriminação, essa intolerância vem crescendo exponencialmente, limitando o poder de fala dos indivíduos que são alvos desse preconceito.        Em se tratando do direito de se expressar, o preconceito linguístico limita e menospreza a fala daqueles que não seguem estritamente a norma culta. Isso acontece pelo fato de os indivíduos confundirem a gramática normativa com a língua falada. Muitos consideram a língua como algo imutável, assim como a norma gramatical. De fato, a gramática não sofre alterações radicais, sendo baseada em uma série de regras. A língua falada, contudo, é um conjunto das diferenças regionais, socioeconômicas e temporais. Não é possível considerar que a fala de uma determinada região,de uma classe social específica e de uma época restrita definem a língua que representa o Brasil.       Ademais, a Constituição Brasileira define que qualquer tipo de discriminação é um crime. Dessa forma, ofender alguém por causa da sua forma de falar é um descumprimento de uma cláusula pétrea. Entretanto, poucos são os casos nos quais o indivíduo preconceituoso é punido. Essa situação se deve ao fato de a vítima, e também o agressor, na maior parte dos casos, não saberem que esse tipo de preconceito é um crime, contribuindo para a manutenção e propagação desse tipo de discriminação. Apesar de não haver, ainda, uma lei que criminaliza, unicamente, o preconceito linguístico, esse tipo de intolerância não deixa de ser um crime e, por isso, deve ser punido de forma justa.        Destarte, cabe ao Ministério da Educação reforçar o número de aulas de Gramática e Literatura na grade escolar dos alunos do fundamental e do ensino médio. O objetivo das aulas de Gramática é proporcionar uma base maior a respeito da norma culta da língua portuguesa e mostrar as diferenças entre língua falada e norma gramatical. As aulas de Literatura, por sua vez, têm por meta aumentar o repertório acerca das formas de fala em diferentes regiões, épocas e classes sociais do país, mostrando a diversidade da língua e suas formas de serem pronunciadas. Em relação à esfera legislativa, cabe ao Legislativo formular uma lei que criminaliza, exclusivamente, o preconceito linguístico. Essa lei deve apresentar punições rigorosas aos intolerantes, com a meta de mostrar à sociedade as graves consequências de ser preconceituoso em qualquer aspecto. Dessa maneira, o preconceito linguístico poderá ser atenuado e a sociedade poderá desfrutar da liberdade de expressão que é tanto defendida pela Constituição.