Enviada em: 13/08/2018

Ao longo do processo de formação da sociedade brasileira, entre o século XV e XXI, a discriminação linguística cresceu vertiginosamente, o que desafia as novas diretrizes de administração comunitária do País. Nesse âmbito, com base em fatores sociais e legislativos, depreende-se que tal adversidade fomenta outras formas de preconceito, o que torna preciso salientar as cláusulas pétreas.    Conforme Confúcio, na obra Os Analectos, a língua e seus desígnios constituem o maior fator de identificação de uma sociedade, de modo que intempéries concernentes a tal questão intensificam mazelas comunitárias que transcendem diversas perspectivas sociais. De fato, é indubitável que, no Brasil, com o constante aumento da intolerância linguística, as díspares maneiras de discriminação tornaram-se acentuadas, principalmente referentes à xenofobia. Tal constatação é confirmada na medida em que, com o frequente uso coletivo dos meios comunicativos, principalmente o trâmite cibernético das chamadas redes sociais, percebe-se o preconceito à língua em detrimento de determinados grupos minoritários, como os nordestinos e os imigrantes. Nesse viés, torna-se fidedigna a tese de Confúcio e evidente os efeitos dessa adversidade preconceituosa na sociedade brasileira.    Outrossim, tendo em vista as múltiplas questões dessa temática, sobretudo a importância da ingerência governamental, faz-se relevante ratificar os valores constitucionais. De acordo com a Lei 9459 da Constituição Federal, compete à União o combate às diversas maneiras de discriminação; nesse caso, o preconceito linguístico deve está incluído em tal perspectiva. Todavia, nota-se a inoperância desse fator jurídico, uma vez que é indubitável a insuficiência de políticas públicas que possam coibir os desrespeitos da intolerância linguística, seja pela internet, seja pelas relações sociais. Prova disso é que, segundo o político brasileiro Enéas Carneiro, na obra Grande Projeto Nacional, à língua pátria carece mediações do Estado que a valorizem diante dos transtornos adjacentes, como os conflitos culturais. Nesse contexto, evidencia-se a importância do maior cumprimento da Carta Magna.    Portanto, a fim de atenuar a discriminação linguística no Brasil, é imprescindível a intervenção do Poder Executivo, por meio da parceira com as mídias nacionais, na implantação de campanhas e palestras televisivas que, via os diversos meios de comunicação, desenvolvem a conscientização social acerca dos malefícios desse tipo de preconceito, como a xenofobia, no intuito de fazer jus à identidade cultural e à dignidade regional brasileira. Além disso, vale salientar a necessidade da União, por intermédio do maior investimento nas unidades policiais da esfera estadual e municipal, na implementação de delegacias especializadas no atendimento de casos do crime de intolerância à língua, principalmente nas cidades mais incidentes desse cenário, em prol de coibir os agressores. instituir o contexto evolutivo da sociedade brasileira.