Enviada em: 27/08/2018

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Todavia, quando se observa a questão do preconceito linguístico, no Brasil, verifica-se que a prática deturpa a teoria e o problema persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela inoperância estatal, seja pela omissão social em relação à esse cenário flagelador .       Deve-se pontuar, de início, que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas da problemática. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, o preconceito linguístico rompe essa harmonia, haja vista que, embora esteja previsto na Constituição Cidadã o princípio da isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente, muitos cidadãos se utilizam da variedade linguística para julgar outras pessoas.       Além disso, destaca-se a falta do diálogo social como impulsionador do impasse. De acordo com Paulo Freire - educador e filósofo brasileiro - o diálogo cria base para a colaboração. Sob esse viés, é irrefutável que o ato de excluir as pessoas socialmente por causa do seu dialeto está atrelado à negligência de parte das instituições de ensino e à omissão social, o que torna a sociedade totalmente passiva e alheia ao problema. Logo, é imprescindível a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.        É evidente, portanto, que o preconceito linguístico é nocivo para a nação. Destarte, o Estado deve promover políticas públicas que assegurem os direitos previstos na Carta Magma. Ademais, o Ministério da Educação deve criar projetos para serem desenvolvidos no âmbito escolar - haja vista que a escola é a máquina socializadora do Estado -, por meio de uma ampla divulgação midiática, que inclua propagandas e debates nos jornais entre os professores sobre a variedade linguística existente no país, para que o diálogo - à guisa de Paulo Freire - atenue a intolerância linguística. á á