Enviada em: 17/10/2017

A Constituição Brasileira de 1988 prevê a inviolabilidade de direitos fundamentais, como à liberdade de expressão e à identidade cultural, a todos os cidadãos. Entretanto, por mais que existam tais premissas, a persistente cultura de preconceitos, como o linguístico, compromete o exercício destas pelos indivíduos. Logo, é preciso modificar este cenário - seja para desconstruir tal discriminação, seja para haver maior legitimidade da pluralidade de línguas existente no Brasil.      Em primeiro lugar, deve-se salientar as raízes dessa problemática social. Conforme presumiu o filósofo polonês Zygmunt Bauman, o momento histórico atual é caracterizado pela efemeridade das relações interpessoais, o que leva ao individualismo. Seguindo essa linha de pensamento, é factível afirmar uma tendência dos indivíduos pelo etnocentrismo - retratado, nesse caso, pela suposição de uma forma linguística ser superior às demais e pela relativização de outras variantes. Neste contexto, corrobora-se uma cadeia de adversidades sociais - ora por acarretarem-se casos de discriminação e o desrespeito à cultura de um contingente, ora por tornar-se inexequível a legitimidade cultural prevista pela Carta Magna.      Ademais, é necessário pontuar as consequências da perpetuação do preconceito linguístico no país. Como analisou Pierre Bourdieu, os indivíduos possuem a tendência de incorporar padrões sociais ao longo do tempo. De maneira análoga ao sociólogo, pode-se confirmar a naturalização de tais estigmas discriminatórios por crianças e jovens, configurando não só falsas noções de moralidade pelas gerações futuras, como também uma longevidade desse obstáculo social presenciado desde o choque de culturas entre ameríndios e portugueses no Brasil Colônia.    Tornam-se prementes, portanto, mediações para reverter essa questão da sociedade. Para tal fim, o Ministério da Educação, aliado às unidades de ensino, deve adotar o modelo de "escola cidadã" - proposta por Paulo Freire -, abrindo debates nas aulas de Sociologia e realizando palestras sobre a importância do reconhecimento das variantes linguísticas no país, para romper com os paradigmas de preconceito. Outrossim, as ações midiáticas devem ressaltar tal pluralidade, retratando-as em programas de discussão e em telenovelas em papéis protagonistas, para cumprir a função sociocultural e validar os direitos fundamentais dos cidadãos.