Enviada em: 17/07/2018

“Muito sangue tem sido derramado em nome de preconceitos que não se sustentam”. A frase foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em outubro de 2017, ao julgar uma ação que questionava as regras para doação de sangue. Ademais, as normas administrativas do Ministério da Saúde proíbem a coleta do sangue de homens homossexuais no país e enfatiza a discriminação. Nesse contexto, cabe analisar como a curva epidemiológica do HIV e os avanços na testagem de sangue podem contribuir para a redução do preconceito aos doadores.   A princípio, cabe ressaltar que de acordo com o jornal O Globo, os heterossexuais representam, substancialmente, a maior parcela dos infectados pelo HIV nos últimos anos. Nesse âmbito, a curva epidemiológica mudou, significativamente, no entanto, a regra que impede  os homossexuais de doarem sangue - com a justificativa de estarem no grupo mais sujeito a contrair o vírus HIV - continua a mesma. Não há dúvidas de que o sangue deste público também é imprescindível para salvar vidas, como notadamente destaca o ministro Fachin.   Além disso, a proibição da coleta de sangue desta população não se sustenta atualmente, pois, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todo sangue coletado é testado com imunoensaios de quarta geração, reduzindo a janela imunológica para 15 dias. É inquestionável que as diretrizes para doação estão, certamente, mais pautadas em razões culturais do que técnicas e apenas reforçam estigmas.   Dessa forma, para garantir o direito à cidadania na doação de sangue, é necessário, portanto, maior atuação do Estado. Nesse sentido, o Governo Federal deve, por intermédio do Ministério da Saúde, revisar urgentemente as normas de doação de sangue e acabar com as restrições, assim como informar a população nos Hemocentros de todo o país por meio de campanhas educativas que acolham e respeitem os doadores. Espera-se, com isso, construir uma sociedade justa, equânime e não discriminatória.