Enviada em: 17/07/2018

Ao longo do processo de desenvolvimento cultural do homem contemporâneo, a orientação sexual esteve intrinsecamente ligada às discussões de problemas cotidianos e, no caso dos homossexuais, ao preconceito. Hodiernamente, o debate acerca da doação de sangue assumiu um papel de controvérsia na sociedade, visto que homossexuais são impedidos de exercer tal alteridade, barreira embasada por argumentos frágeis que mascaram o preconceito da população nos âmbitos socioculturais, governamentais e científicos.        É indubitável que tal problemática possui origens na homofobia enraizada no contexto social. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é um fenômeno caracterizado por ação e pensamentos exteriores e coercitivos ao indivíduo. Analogamente, infere-se que o cidadão desenvolvido em um meio de preconceitos e ignorância quanto aos homossexuais, vistos, por grande parte da população, como doentes mentais e físicos e disseminadores de vírus, tende a adotar essa visão na conjuntura de temas nacionais. Assim, a reflexão de posturas coercitivas se dá por ações como o impedimento da doação de sangue, que utiliza como caráter excludente a orientação sexual, e não um comportamento de risco em si.        Outrossim, é preciso destacar o papel da administração governamental em conjunto com a comunidade científica no que tange o assunto. Atualmente, a resolução jurídica adotada pelo país na doação de sangue possui um embasamento moral, e não biológico, já que um homem heterossexual que tenha relações sexuais sem preservativo é autorizado a doar, enquanto um homem homossexual monogâmico que se relaciona apenas com preservativo, não. Para o filósofo Thomas Hobbes, a constitucionalidade é responsável pela convivência pacífica e igualdade social entre os homens, o que não se constata no caso da doação de sangue de homoafetivos. Desse modo, uma alteração na lei é imprescindível para a manutenção da justiça social e garantia dos direitos.        Entende-se, portanto, que há um forte preconceito no impedimento da doação de sangue por homossexuais. A fim de atenuar o problema, ONG’s nacionais como a AVANTE podem, em parceria com o Terceiro Setor nacional, distribuir, nas grandes metrópoles, cartilhas e livretes elaborados por profissionais da saúde que explicitem a origem comportamental do risco na doação não restritas à orientação sexual. Concomitantemente, o Estado, por meio do Congresso Nacional deve votar por uma alteração da restrição na doação, para que inclua novos métodos de detecção propostos pela comunidade científica e exclua o caráter preconceituoso. Desse modo, tal fato social será gradativamente eliminado da comunidade.