Enviada em: 20/07/2018

O escritor austríaco, Stefan Zweig, afirmou em sua obra literária, do século XX, que o Brasil era um país do futuro, ou seja, grandes inovações tecnológicas e sociais iriam ser efetivadas. Contudo, quando se observa a questão do tratamento direcionado aos homossexuais na doação de sangue, é notório que esse ideário fica somente na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse contexto, cabe analisar sobre como o preconceito contra homens gays e as dificuldades impostas a esse grupo ao processo de doar sangue influenciam à problemática em questão.   É indubitável que a discriminação presente por parte das leis do estado esteja ligada entre as causas do impasse. Isso porque, segundo uma nota defendida pelo Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os homossexuais são automaticamente classificados como presentes em grupos de riscos, ou seja, apresentam maiores chances de portar ou contaminar pessoas com doenças como o HIV ou DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Em consequência disso, de acordo com o ideário contratualista de John Locke, configura-se uma violação do ''contrato social'', já que o Estado falha em sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos básicos, como o de igualdade sem distinção de natureza, assegurado pela Constituição Federal de 1988.   Vale ressaltar, também, que as dificuldades que são impostas aos homossexuais para realização da doação de sangue atuam como agente ativo na persistência do problema em questão. Isso ocorre porque, as normas aplicadas aos homens gays apresentam maior rigorosidade do que aos héteros, visto que, aqueles, não podem realizar doações caso estejam em um relacionamento ativo, mesmo sendo esse monogâmico e com relações sexuais que fazem o uso de preservativos. Consequentemente, tais normas não só influenciam nos baixos índices de doação sanguinária, que segundo o Ministério da Saúde, é realizada somente por 1,5% da população, mas também atua na persistência da discriminação e baixa aceitação em tais atividades quando realizada por homossexuais.   Por essa razão, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Logo, convém ao Congresso Nacional junto ao Poder Legislativo realizar alterações e criação de leis que proporcionem igualdade no processo de doação. Tais medidas devem entrar em vigor na Constituição e pode resultar em multas aos homocentros ou profissionais que apresentassem atitudes de resistência ou discriminação. Isso a fim de evitar a segregação e promover equidade aos homossexuais para a participação de um processo tão importante que é a doação sanguinária.