Enviada em: 24/07/2018

Em conformidade a Confúcio, “Se queres prever o futuro, estuda o passado ”, o preconceito contra homossexuais não é um problema contemporâneo. Desde o Holocausto ocorrido na Alemanha, comandado por Adolf Hitler entre os anos de 1933 a 1945, onde pessoas consideradas impuras sofriam de diversas maneiras, essa vicissitude é uma prática. De maneira análoga, hodiernamente, observa-se que mesmo após avanços educacionais e governamentais o quadro de iniquidade persevera, refletindo diretamente na população, seja pela educação falha ou pela irresponsabilidade governamental, sendo agravante para situações cotidianas, como a doação de sangue pelos homossexuais.     É axiomático que a educação precária oferecida está entre as causas da manutenção do preconceito sofrido pelos homossexuais. Em primeiro plano, evidencia-se que as informações sobre a parcela da população brasileira homossexual são demasiadamente equivocadas. A generalização ocorre pela difusão de informações errôneas pela população, por exemplo, a possível contaminação pelo vírus HIV dos doadores. Todavia, não podemos deixar de citar que atualmente existem testes realizados no SUS (Sistema Único de Saúde) que são capazes de detectar o vírus de dez a quatorze dias após a infecção, porém este mesmo teste não é dotado como padrão pelos hemocentros. Levando em consideração a legislação brasileira atual, uma pessoa que mantiver relação com outra do mesmo sexo está impedida de doar sangue pelo período de um ano, podemos aferir que este período poderia ser minimizado.     Cabe salientar, outrossim, que além da educação deficitária, a imprudência dos governantes também é fator determinante. Atualmente, sabemos que de acordo com a portaria 1.353 de 2011 do Ministério da Saúde (MS), não deve ocorrer seleção de doadores baseado em sua orientação sexual. Todavia, não se pode negligenciar que é uma prática adotada nos hemocentros. Tal atitude reflete diretamente na doação de sangue, uma vez que, potenciais doadores são eliminados logo na triagem e, em sua maioria, não retornam para posterior tentativa de doação.     Diante dos fatos aludidos, faz-se necessário que sejam tomadas ações que tenham como objetivo a resolução deste impasse. Cabe ao Ministério da Saúde, que tem por objetivo elaborar políticas públicas de assistência à saúde, juntamente a escolas e mídia o dever de promover palestras e campanhas sociais, com o intuito de transmitir maiores informações para toda a população.     Ademais, cabe ao Poder Judiciário o dever de fiscalizar o não cumprimento de leis e punir quem não as seguir, com o intuito de que essa prática não se torne constante. Tais medidas são necessárias para sanar completamente dúvidas e problemáticas enfrentadas pelos homossexuais, reparando assim o preconceito sofrido por eles na doação de sangue.