Enviada em: 28/07/2018

De acordo com Kant, as leis morais devem ser universais para que se garanta a cidadania e a dignidade. Diante disso, percebe-se que, no Brasil, a população homossexual não consegue se efetivar como verdadeira cidadã, visto que é impossibilitada, em inúmeros momentos, de realizar doação sanguínea, devido ao preconceito. Nesse contexto, a falta de sangue nos hemocentros é potencializada e, sendo assim, é necessário que o Ministério da Saúde garanta a minimização da problemática.             Em primeiro plano, vale salientar que o grave quadro social de falta de consumação de direitos e deveres de cidadão e de enorme necessidade de doadores de sangue é um resultado do preconceito enraizado na sociedade brasileira, uma vez que acredita-se que uma pessoa gay será portadora de doenças como a AIDS. Nesse sentido, segundo preceitos de Durkheim, a discriminação sofrida pelos homossexuais para o ato de doação sanguínea é um fato social, ou seja, é transmitido através das gerações. Isso torna-se evidente ao analisarmos que o atual sistema segregacionista de distribuição de sangue é análogo a ações efetuadas durante o governo nazista, que, em campos de concentração, dividiam os gays como se eles não fossem cidadãos e como se necessariamente tivessem uma doença. Assim, é inegável que mudanças devem ocorrer na base da sociedade.       Na segunda análise, cabe destacar a manutenção da norma brasileira de 1993 para a doação sanguínea como um resultado da  perduração de preconceitos. Essa lei leva em consideração o conceito de grupos de risco, isto é, baseia-se em afirmações sem fundamento que relacionam a população homossexual ao vírus do HIV, sem, no entanto, considerar os avanços do país em relação ao conhecimento sobre a doença. Assim, o que nos anos 90 era uma medida de segurança necessária, tornou-se uma marca clara de discriminação, haja vista que, ao irem ao hemocentro para uma contribuição, os gays têm de responder perguntas homofóbicas, como se praticaram um ato sexual com outro homem nos últimos dois meses, o que não representa, obrigatoriamente, um comportamento de risco.        Portanto, a manutenção dessa problemática vai de encontro à escassez de estoques nos bancos de sangue e, desse modo, medidas eficientes devem ser concretizadas. Sendo assim, o Ministério da Saúde tem de minimizar os efeitos da discriminação, por intermédio da alteração do padrão de grupo de risco, que enxerga todo gay como uma pessoa doente, para o conceito de comportamento perigoso, tornando necessário perguntas relacionadas a hábitos no sexo e não à orientação sexual. Por meio dessa ação, a população homossexual poderá ter a sua cidadania, vista como essencial por Kant, melhor efetivada e, além disso, as raizes do preconceito contra esse grupo serão enfraquecidas.