Enviada em: 28/07/2018

Em 1901, o imunologista austríaco Karl Landsteiner promoveu a descoberta do sistema sanguíneo ABO e a diminuição de transfusões incompatíveis. No Brasil contemporâneo, no entanto, apesar da necessidade de sangue nos hemocentros, a doação tornou-se um ato restrito a poucos indivíduos, de forma a excluir, sobretudo, a parcela LGBT. Nesse sentido, faz-se necessário que o Terceiro Setor e o Estado adotem medidas as quais atenuem o impasse.              Mormente, analisa-se que o preconceito histórico-cultural corrobora a problemática. Isso decorre do século XX, quando o Centro de Controle e Prevenção de Doenças e a imprensa classificavam o surto de AIDS nos Estados Unidos como "a doença dos 4 H's" ou "GRID", de forma a relacionar a aquisição dessa patologia a determinados grupos, dentre os quais está incluído pessoas homossexuais. Com isso, assim como defende Pierre Bourdieu na teoria do "habitus", a sociedade naturalizou tal preceito, de maneira a propagá-lo até os dias atuais. Por conseguinte, associa-se o risco na doação sanguínea às pessoas ao invés de impô-lo aos seus comportamentos.              Ademais, nota-se ainda que a discriminação no sistema de saúde pública é um catalisador do problema. Isso porque, em virtude da má formação dos profissionais da saúde, a grande parte dos indivíduos LGBT's, ainda que não representem ameaças ao receptor, têm seu sangue descartado. Além disso, vê-se que não há investimentos na segurança transfusional, de maneira a dificultar a detecção de fatores contaminantes. Assim, diferente do que ocorre em países como a Argentina, têm-se um acolhimento diferenciado na triagem clínica, a qual torna o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988 paradoxal e extrínseco à realidade. À título de exemplo, consoante o site Super Interessante, cerca de 18 milhões de litros de sangue são rejeitados no Brasil em razão do preconceito.              É essencial, portanto, coibir as hostilidades na saúde pública do país. Destarte, o Ministério da Educação, em parceria com ONGs e instituições sem fins lucrativos, deve criar uma estrutura abrangente de desconstrução dos preconceitos enraizados, por meio do desenvolvimento de campanhas e palestras, ministradas por imunologistas e hematologistas, sobre a temática e que valorizem o Dia Mundial do Doador de Sangue (25 de novembro), bem como criar ouvidorias online que eliminem tabus e dúvidas sobre o assunto; a fim de coibir intolerâncias. Outrossim, o Governo, por intermédio do Congresso Nacional, deve destinar mais recursos às instituições de transfusão sanguínea, a partir de uma alteração na Lei de Diretrizes, para permitir um avanço na saúde pública do país, o qual não coaduna com a própria Magna Carta. Dessa forma, poder-se-á garantir os direitos do doador de sangue com isenções de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.