Enviada em: 18/08/2018

O artigo 5 da constituição assegura que todos os indivíduos devem gozar da igualdade, portanto, faz- se necessário um tratamento isonômico perante a lei. No que tange a questão da doação de sangue, esse direito é violado, visto que os homossexuais são privados de tal feito. As motivações para inviabilização se dão ora pelo preconceito enraizado na sociedade, ora por medidas impostas pela lei.      Partindo desse pressuposto, tamanho preconceito tem raízes no surto de HIV do séculos XX, em que a maior taxa dos contaminados eram homossexuais, fator que foi determinante para atribuição da doença como "câncer gay". A partir desse episódio, o sangue deles é visto como inapto para doação. Segundo o físico Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito. Tal constatação é pertinente, visto que, na contemporaneidade esse fator ainda não foi desmistificado e os homossexuais, pelos simples fato de serem o que são, veem se privados de exercer sua cidadania.     Outrossim, medidas impostas pelo Ministério da Saúde atenuam cada vez mais a inviabilização da ação. A lei que incapacita um homossexual a doar sangue se baseias nas suas práticas sexuais, o que permite que pessoas designadas heterossexuais que estejam expostas a situações de risco estejam aptas para a doação. Esses fatores em conjunto vão de encontro a isonomia proposta pela constituição, o que contribui para que a disponibilidade de sangue fique cada vez mais escassa. Dados da ONU (Organização Mundial da Saúde) apontam que o Brasil doa proporcionalmente menos do que outros países, como Argentina, Uruguai e Cuba.        Sendo assim, medidas são necessárias para a resolução do impasse. Em primeira instância, a mídia em parceria com os canais televisivos e a internet devem promover campanhas cujo objetivo seja o incentivo a doação, já que uma bolsa de sangue é capaz de salvar quatro vidas e o volume retirado é reposto em mais ou menos 24 horas, a fim de que um maior número de pessoas disponibilizem-se a doar. Além disso, o Ministério da Saúde deveria reavaliar as diretrizes que impedem a doação de sangue por homossexuais e alterar a lei, visto que, ela é específica em afirmar que homens que têm relações sexuais com outros homens não são propícios, dessa forma com a alteração, não somente gays seriam privados, assim como qualquer pessoa que realize as práticas ditas como exclusivas dos homossexuais. Tais medidas associadas promoveriam uma maior adesão pelas pessoas a esse ato altruísta e ,consequentemente, muitos outros seriam beneficiados.