Enviada em: 06/08/2018

Na mitologia Grega, Zeus presenteou Pandora com uma caixa que quando aberta liberou todos os males existentes na humanidade. De maneira análoga, o preconceito intrínseco nas raízes históricas da sociedade e a falta de informação por parte da sociedade enquadram-se nesse conceito mitológico de mal, uma vez que se constitui como intolerância o impedimento da prática de doação sanguínea. Desse modo, é necessário discutir os aspectos inerentes à questão, em prol da promoção da coesão social e liberdades individuais garantidas pela própria legislação.       A priori, observa-se que a discriminação em relação aos homoafetivos ainda é expressiva hodiernamente. Nesse viés, muito das razões pelas quais o preconceito referente a doação de sangue está relacionado à décadas atrás, época em que relacionou-se doenças como AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis ao público gay, a exemplo do cantor Cazuza que sofreu diversas difamações ser soropositivo e homossexual. Ademais, a lei brasileira é contraditória, uma vez que a Carta Magna de 1988 garante a todos a isonomia de direitos, entretanto a regra dos procedimentos hemoterápicos não permite a doação de “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Evidencia-se, logo, que há um preconceito intrínseco à sociedade, autenticando a tese do filósofo renascentista Nicolau Maquiavel de que os preconceitos têm raízes mais profundas que os princípios.       Em um olhar mais amplo, convém ressaltar que grande parte da ignorância com que se trata o assunto tem origem na desinformação conjuntural da sociedade. Isto é, a carência de informação sobre tema e a fraca divulgação do assunto culmina em uma discriminação do público alvo. Além disso, a falta de infraestrutura do sistema hemoterápico prejudica a realização de testes mais efetivos e rápidos, a fim de findar a argumentação errônea das doenças serem exclusivas de homossexuais e ,ao menos, atenuar a visão precipitada de parte da comunidade. Tal conjuntura enquadra-se no conceito axiológico de anomia de Emile Durkheim, o qual descreve a ausência das normas e valores sociais, portanto, anárquico, revelando a fulcral necessidade de políticas públicas que focalizem a informação.       Compreende-se, pois, a necessidade de que os embargos referentes ao preconceito sejam tratados com urgência no Brasil. Nesse prisma, urge que o Ministério da Saúde, em parceria com a mesa diretora da Câmara dos Deputados, reavalie a atual legislatura e, com auxílio do Ministério da Educação, elabore cartilhas informativas com dados, entrevistas com especialistas e relatos de pessoas que foram salvas pela doação de sangue, a fim de conscientizar a população e atenuar o preconceito. Com isso, ao menos, um dos males modernos de Pandora será abrandado.