Enviada em: 10/08/2018

No período dos anos 80, com epidemia da Aids, foi criada uma portaria no qual excluía, o grupo de homossexuais, a serem doadores de sangue. Nesse contexto, décadas após, no Brasil, infelizmente, os bancos de sangue ainda rejeitam os homossexuais como doadores. Cenário desafiador, que persiste ligado à realidade do país, seja a pela insuficiência das leis, seja pela falta de investimento na ciência tecnológica.    Convém ressaltar, a princípio,  que a Constituição Federal de 1988 garante a igualdade dos cidadãos, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, é notável que o poder público não cumpre seu papel como agente fornecedor mínimo, uma vez que a portaria nº 2712 de 2013, tratam os indivíduos desiguais, que restringe o homossexual, quando tem uma vida sexual ativa, a ser doador de sangue. De acordo com o Ministério da Saúde, a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores, isso, só mostra o paradoxo entre lei, portaria e  Governo.      Vale ressaltar, também, que esses impedimentos, só agrava o déficit de sangue nos hemocentros .Confirma-se isso que, em 2014, apenas 1,8% da população brasileira doou 3,7 milhões de bolsas, enquanto a Organização das Nações Unidas, recomenda no qual o percentual ideal seja 5% da população. Outrossim, com a falta de investimentos em estrutura tecnológica da saúde, o lento resultado resultado do teste de HIV, só acentua a baixa estatística de doadores.       Nesse sentido, urge que o Estado, através do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, façam investimentos em pesquisas, voltadas  para imediato resultado em teste de HIV e outras doenças que causam impedimentos, logo, no momento da fase da triagem, o indivíduo, faria o teste de doenças que seriam contagiosas pela transfusão, em alguns minutos após acolhida, saberia se poderia ser um doador. Além disso, a portaria vigente, deve ser revista, apresentando enquetes a comunidade, a favor ou contra, sobre livre doação de sangue pelo homossexual. Assim, a cidadania plena seria alcançada na sociedade.