Enviada em: 14/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura à todos os indivíduos a proteção da dignidade da pessoa humana. Entretanto, no Brasil, os preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue ferem, na prática, os direitos garantidos na Constituição Federal, haja vista não só a discriminação histórica, como também a formalização de um fenômeno social.       Em primeiro plano, a realidade histórica distorce o princípio de isonomia. Na década de 80, com a descoberta da síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS), provocou-se a fragilização das relações sociais, tendo em vista que a comunidade LGBT foi taxada de precursora da contaminação viral por vias sexuais. Nesse sentido, a busca incessante por motivos que levaram a discriminação desse grupo social, provocou o impedimento deste, sem justificação plausível, de doar sangue. Por conseguinte, a relativização do risco oferecido por esses indivíduos, está relacionada à pessoas e não à comportamentos, o que resulta na perpetuação de determinantes sociais sobre o biológico.       Outrossim, encontra-se a sociologia como reguladora da perpectiva social. Segundo Émile Durkheim, filósofo alemão do séc. XIX, o fato social é um conjunto de maneiras que estão no centro focal de uma sociedade. A esse aspecto, a sociedade contemporânea adota práticas discriminatórias generalizadas que se exteriorizam para o comportamento social, o que acarreta na continuidade de valores patriarcais e conservadores, veiculados ao tolhimento das práticas solidárias homoafetivas.       Urge, portanto, que o direito a proteção das liberdades individuais seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Carta Magna do país. Para isso,o Ministério da Saúde deve investir em campanhas que estimulem a doação de sangue por parte dos homossexuais, através dos veículos televisivos, a fim de garantir a isonomia. As secretarias de educação, por sua vez ,devem promover debates sobre a diversidade de gênero, por intermédio de projetos educativos, com o fito de atenuar a discriminação.