Enviada em: 21/08/2018

"É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito". Essa célebre frase atribuída ao físico Albert Einstein ainda é, vergonhosamente, realidade na sociedade hodierna. Nesse contexto, a imposição de entraves por parte do Estado na doação de sangue por homossexuais evidencia que a discriminação está enraizada em todos os setores. Afetando, assim, não somente a dignidade da pessoa LGBTQ+, mas todo o processo hemoterápico de forma prejudicial para a coletividade em geral.       Convém destacar, a princípio, que essa proibição não encontra respaldo sólido na literatura científica. É, portanto, muito mais calcada em estereótipos atribuídos a grupos que, teoricamente, apresentam maior risco de serem portadores de doenças transmissíveis, tal qual a AIDS e a hepatite. Em consequência desse e outros fatores, há uma escassez desse líquido vital nos hemocentros brasileiros. A saber, cerca de apenas 1,5% da população do Brasil é doadora de sangue. Diante disso, impedir que tantos possam contribuir com essa causa baseando-se somente na orientação sexual é deveras danoso para o país.       É importante ressaltar, em tempo, a ineficácia dessa estratégia preconceituosa ao relacionar o homem homossexual com a disseminação de doenças. Haja visto que, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, 20% do crescimento mundial dos casos de AIDS em 2015 ocorreu em mulheres. Logo, a prática de categorizar pessoas e estigmatizá-las com a alcunha de grupo de risco é ineficiente e ataca diretamente a dignidade desses. Por outro lado, ao modificar a abordagem e passar a tratar todos igualmente, voltando as atenções para comportamentos de risco, independentemente de práticas sexuais, haverá um ganho inestimável em direitos civis e saúde.       Diante do exposto, é de grande valia a discussão e a reavaliação dessas práticas discriminatórias. Assim, cabe ao cidadão comum exercer seu papel fiscalizador pressionando as autoridades competentes para que essa problemática seja pauta nas câmaras legislativas e nos tribunais superiores. Ademais, ao Ministério da Saúde é pertinente a modernização dessas leis mudando o texto que exclui os homossexuais da doação de sangue, ao passo que cria campanhas midiáticas para a desmistificação dessa premissa. A fim de desintegrar esse preconceito e permitir que todos possam realizar esse ato de altruísmo que além de um direito, é um dever humanitário, até então negado a muitos sem motivos concretos.