Enviada em: 20/08/2018

Sob ótica socióloga de Zygmunt Bauman, o individualismo é uma das principais características da pós-modernidade. Nesse sentido, tornar-se voluntariamente um impasse na consciência da interdependência que há entre o homem e seus semelhantes: a solidariedade. Diante desse contexto, as dificuldades para doação de sangue por homossexuais limita a construção de uma sociedade solidária, decorrentes dos preceitos históricos, bem como a inconstitucionalidade discriminatória.    A princípio, convém ressaltar que a Constituição Federal de 1988 instituiu os direitos ao mesmo passo que os tirou. Exemplo disso foi a proibição advinda do Ministério da Saúde à homens que fazem sexo com homens no país em 1993, mesmo sem a existência da Aids. Porquanto, esses dispositivos ferem o direito de igualdade e dignidade de uma pessoa humana. Assim, os 10.5 milhões de homo e bi (segundo IBGE) perdem a participação de sua comunidade política em um país que cada vez menos doa sangue.   Outrossim, o termo grupo de risco significa uma estigmatização do preconceito. Haja vista que desde 2013 há mais casos de HIV em homens heterossexuais do que em homens homossexuais. Dessa maneira, observa-se que o comportamento individual é o que contribui para o fator de risco à imunidade de quem vai receber o sangue. Logo, o desconhecimento acerca do vírus e do processo de identificação de doenças após a triagem favorece a restrição sem alicerce científico.   Em suma, observa-se que é imprescindível rever a contenção do Ministério da Saúde acerca da doação de sangue por razão da orientação sexual e não - o que deveria, diante dos fatos supracitados - sobre hábitos que podem desencadear as DST's. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde exigir à todos como critério na doação de sangue, um resultado patológico para AIDS dos últimos 14 dias, podendo ser feito gratuitamente pelo CTA. Só assim, com a solidariedade sendo um direito e um dever de  todo e qual quer cidadão, o preconceito será incapaz de tirar vidas.