Enviada em: 24/08/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a questão da doação de sangue por homossexuais no Brasil, nota-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse contexto, torna-se claro a aplicabilidade de leis atrelada ao preconceito, bem como a ignorância em relação a falta de sangue nos hemocentros brasileiros.       Primeiramente, é indubitável que a questão legislativa e a sua aplicação estejam entre as causas da problemática. A Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde, diz que a orientação sexual não pode ser levada em consideração na hora de doar sangue. Todavia, hodiernamente no Brasil, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar, também pela Portaria 158, por um ano após sua última relação sexual independentemente de ser um doador apto ou não. Destarte, vê-se uma contradição na lei, refletindo na prevalência do preconceito, fazendo-se necessário converter esse cenário.       Outrossim, o déficit de sangue nos hemocentros brasileiros configura-se como sustentado pelo impasse. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 1,8% da população brasileira doa sangue mas, o necessário é de no mínimo 3%. Além disso, de acordo com pesquisas do IBGE, 18,9 milhões de litros de sangue são desperdiçados por ano, pelo fato de homens que fazem sexo com outros homens serem proibidos de doar sangue. Portanto, é notório que a participação dos bissexuais e gays no abastecimento dos hemocentros é de vital importância para salvar a vida de outras pessoas.       Em vista dos fatos supracitados, mostra-se imprescindível a adoção de medidas que venham mudar esse contexto. Por conseguinte, cabe ao Poder Legislativo em conjunto com o Ministério da Saúde, readequar a Portaria 158/2016, alterando a proibição da doação de sangue por homens homo ou bissexuais, para ser levado em consideração o resultado dos exames de aptidão para ser doador, com o intuito de que os preconceitos em relação a escolha sexual sejam deixados para trás, e para que também possam ser mantidos estáveis os estoques sanguíneos nos hemocentros do Brasil. Desse modo, será possível vivenciar a prática da teoria iluminista e contribuir para o progresso do país.