Enviada em: 21/08/2018

A Constituição Federativa de 1988 assegura a todos os cidadãos a promoção de bem e veta quaisquer formas de discriminação. No entanto, é perceptível que esse tópico constitucional não tem sido cumprido, uma vez que os homossexuais são, implicitamente, proibidos de doarem sangue, medida essa oriunda de uma sociedade culturalmente preconceituosa e sustentada por frágeis argumentos.     Convém ressaltar, a princípio, que essa questão está intrinsecamente ligada aos ideais intolerantes presentes no meio social. Análogo a Durkheim, os fatos sociais são elementos coercitivos e ideias generalizadas que influenciam na forma como as pessoas agem e pensam. Nesse sentido, é notório que a homofobia exemplifica a teoria do sociólogo, já que, a partir da ideologia cristã dissolvida nas Cruzadas, construiu-se uma consciência totalmente homofóbica, que se mostra intolerante até mesmo em assuntos relacionados à saúde publica à saúde. Prova disso tem-se a situação na qual os gays são vítimas de regras preconceituosas, que os impedem de praticarem o nobre ato de doar sangue.     Soma-se a isso, o fato de muitas pessoas defenderem a proibição, alegando que os homossexuais representam um grupo de risco. Contudo, ainda que o número de portadores de HIV tenha aumentado entre esses, generalizar a doença à toda essa população não é válido, isso porque, muitos são adeptos a métodos preventivos ou mesmo, vivenciam relacionamentos monogâmicos, o que os tornam quase que imunes à chances de contaminações. Além disso, cabe pontuar que heterossexuais não estão livres desses dessas patologias, dado que, a prevenção é condicionada à escolha do próprio indivíduo, e não à sua sexualidade, o que invalida o argumento de que a proibição se dá por medidas de precaução, já que o vírus não é exclusivo aos gays.     Postas essas questões, torna-se a necessidade de mudanças a cerca dessa questão. Portanto, cabe ao Poder Legislativo erradicar a homofobia, isso, através da criminalização legislativa da intolerância de gênero, para que assim, construa-se uma nova consciência coletiva, marcada pela tolerância  à todos. No mais, é imprescindível que o Ministério da Saúde modernize os hemocentros, implementando equipamentos de teste sanguíneo, que verifiquem, de forma rápida e eficaz, a qualidade do material coletado, independente da orientação sexual do doador, para que assim, os homossexuais possam enfim, doarem sangue. Ademais, seguindo essas medidas, caminhara-se para um Brasil mais próximo da constituição, no qual o bem superará toda discriminação.