Enviada em: 21/08/2018

De acordo com o artigo 5° da Constituição cidadã de 88. Todos são iguais perante a lei. No entanto, ao tratar sobre a doação de sangue por homossexuais nota-se que a CF não é seguida e esse grupo é tratado como diferente dos demais. Isso deve-se, principalmente, aos resquícios do patriarcalismo e à falta de leis que apoiem essa minoria. Dessa forma, Medidas devem ser tomadas para que esse caos seja revertido.  Em primeiro lugar, “é mais fácil desintegram um átomo que um preconceito”. Tal assertiva do cientista Albert Einstein traduz a realidade da sociedade atual, onde a herança patriarcal, em que a heteronormatividade é vista como correta e a homossexualidade é visto como algo banal, parece ser impossível de ser quebrada e, com isso, o direito dessas pessoas de salvar vidas através da doação de sangue é barrado pelo preconceito e milhares de litros de sangue são derramados por ano em todo o mundo, confirmando a dificuldade apresentada pelo cientista.  Além disso, as leis brasileiras agem como um catalizador em uma reação química, ou seja, facilitando a formação dos produtos, nesse caso, do preconceito. Isso é notado quando se analisa a portaria 158 do ministério da saúde em que se impede a doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens. Esse discurso propaga na sociedade que os homossexuais são promíscuos e tem mais riscos de adquirir doenças que os heterossexuais, o que é uma falácia, pois os dois grupos tem os mesmos riscos. Assim, fica evidente que as leis que deveriam apoiar a igualdade entre todos, segrega um grupo de pessoas. Porém, essa reação química do preconceito deve ser parada.  Depreende-se, portanto, que o preconceito contra a doação de sangue por homossexuais deve ser vencido. Para isso, os 3 poderes devem implementar a criação de uma lei que revogue a portaria 158 e libere os homossexuais para doação de sangue sem nenhum preconceito e, também, deve haver fiscalizações mensais por oficiais de justiça nos postos de doação de sangue para assegurar esse direito. Ademais, o Ministério da saúde deve criar campanhas, por meio de divulgações na mídia, que mostre para a população a importância da doação de sangue de todos, inclusive a de homossexuais, dessa forma, o preconceito na sociedade diminuirá e, com isso, a sociedade poderá ir “de mãos dadas”, como anunciou Drummond, rumo a uma nação que respeita o artigo 5° da sua Constituição Federal.