Enviada em: 07/09/2018

A demanda por reposição dos bancos de sangue no Brasil cresce, definitivamente, a cada ano. Dessa forma, entender a fragilidade da Constituição vigente no país e a carência informacional da população civil é imprescindível para compreender os preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue. Nesse cenário, debater as causas e propor medidas que combatam a problemática se faz necessário.      Consoante o princípio de isonomia pautado na Carta Magna, todos os brasileiros devem ser vistos de forma igualitária perante a lei. Tal afirmação, todavia, não é garantida na prática. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a orientação sexual do indivíduo não deve se constituir como barreira no processo de doação de sangue, entretanto, de forma análoga, o MS impõe que homens que mantiveram relações sexuais com outros homens, em um período de 12 meses, são devem doar sangue. Tal contradição se mostra como um problema, uma vez que impede o exercício da cidadania plena da comunidade LGBT do país e revela a presença de um país ainda refém do preconceito.       Aliado a isso, há, ademais, a existência de lacunas no processo educacional da sociedade brasileira que, amiúde, reforçam a perpetuação de preconceitos no Brasil. Pode-se mencionar, por exemplo, a estigmatização realizada pela população à comunidade LGBT no que tange a associação do vírus HIV à homossexualidade. Tal fenômeno social ganhou proeminência na década de 80, com a descoberta da Aids, mas que, ainda, persiste no país e que indica a carência - por parte governamental - em investimento na elucidação civil a respeito da doença.      À vista disso, providências, portanto, são necessárias para coibir os preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue no país. Dessarte, cabe ao Ministério da Saúde reformular o processo de triagem que antecipa a doação sanguínea, vetando resoluções que discriminem o indivíduo devido a sua orientação sexual, garantindo, dessa forma, o seu direito enquanto cidadão. Outrossim, o Ministério da Educação (MEC) deve esclarecer a sociedade a respeito da Aids, mediante campanhas de conscientização nas comunidades que visem sanar possíveis dúvidas concernentes à doença. Posto isto, o Brasil conseguirá eliminar, paulatinamente, as barreiras que impedem a efetividade do princípio de isonomia previsto constitucionalmente.