Enviada em: 05/09/2018

Ao longo do processo de formação do estado brasileiro, do século XV ao XXI, a sociedade vem evoluindo constantemente no campo social. No entanto, quando se observa as barreiras impostas aos homossexuais homens na doação de sangue, constata-se que há um prejulgamento evidente na seleção dos doadores. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possíveis soluções para esse impasse.       É indubitável que a constituição cidadã de 1988, garante igualdade para todos sem distinção, todavia o Estado não efetiva esse direito. Desse modo, a não aplicação da Lei corrobora para a segregação desse grupo social. De acordo com Nicolau Maquiavel, filósofo italiano “os preconceitos têm raízes mais profundas que os princípios”. Seguindo essa linha de pensamento, infere-se que essa diferenciação está pautada em valores culturais conservadores que precisam ser superados.       Outrossim, destaca-se o preconceito como o principal agravante do problema, trazendo consequências para a vítima, seja psicológica ou moral. Assim, faz-se necessário que a análise seja mais igualitária de forma que a orientação sexual não seja o fator determinante e sim a prática de risco. À vista disso, milhares de litros de sangue deixam de ser doados, aumentando ainda mais o desabastecimento. Logo, uma mudança nos valores da sociedade é fundamental para transpor os obstáculos.       Diante dos fatos supracitados, é evidente que medidas são necessárias para amenizar o problema. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde alterar à portaria 158 de fevereiro de 2016, que define o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos no Brasil, mudando o termo grupo de risco por comportamento de risco. Ademais, o Poder executivo em suas três esferas deve criar cursos que possam capacitar os profissionais que atua nos hemocentros, para que haja igualdade nas entrevistas de doação de sangue.