Enviada em: 03/10/2018

Na década de 1980, com a descoberta do vírus HIV e da total falta de conhecimento da doença causada e suas formas de transmissão, uma lei foi criada, no Brasil, para proibir a doação de sangue por homens homossexuais, que estavam incluídos em um dos grupos de maior incidência do vírus. Não só o Brasil, mas vários países tomaram tal decisão como uma forma de segurança. Porém, após várias pesquisas e inovação nos métodos de doação sanguínea, tal proibição perdeu seu caráter de segurança e ganhou uma forma de preconceito injustificado.       Com o descobrimento do vírus HIV, foram criados grupos de risco, sendo eles homossexuais e usuários de drogas injetáveis, porém esse conceito de grupos de risco foi perdido, pois, atualmente, antes do sangue ser utilizado, ele passa por um teste, logo a proibição de doação não se sustenta. Muitos países acabaram com o impedimento da doação, contudo a permanência em alguns se baseia em pesquisas que indicam que a maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis é em homossexuais do que em heterossexuais. Mas alguns estudos indicam que a incidência é ainda maior na população que não possui curso superior como descrito no artigo sobre o assunto da revista Radis. Por isso, tal lei tem caráter preconceituoso e discriminatório, que não apresenta fundamentos.       A saúde é uma área que evolui constantemente, hoje, há métodos contraceptivos e formas de proteção contra as DST, as doenças sexualmente transmissíveis, que colocam as pessoas sexualmente ativas em patamares de riscos iguais, logo os homossexuais e heterossexuais, desconsiderando as desigualdades sociais, apresentam possibilidades de infecção e transmissão equivalentes. Em um vídeo postado pelo doutor Drauzio Varella em seu canal no Youtube, ele descreve situações que mostram que tais grupos apresentam probabilidades proporcionais. Diante disso, anteriormente a proibição era embasada na falta de conhecimento, atualmente, ele tem um caráter pejorativo, já que conhecimentos necessários foram adquiridos.       Portanto, a lei que não permite a doação de sangue por homens homossexuais tem como objetivo inicial, a segurança, porém com a evolução das pesquisas, ela perde sua base, se tornando preconceituosa. Atualmente, a ação direta de inconstitucionalidade de tal lei se encontra paralisada, logo para o preconceito ser diminuído, necessita de maior empenho do judiciário, pois tal ação ajudaria aumentar a média de doação do Brasil, que, hoje, se encontra abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, seria recomendado um incentivo mais intenso por meio da mídia em conjunto com o Ministério da Saúde, para doação de sangue por todos. Dessa maneira, o preconceito não é justificativa, pois como disse Voltaire, "Preconceito é opinião sem conhecimento".