Enviada em: 15/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal do Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direitos civis e sociais. No entanto, ao analisar os preconceitos acometidos aos homossexuais na doação de sangue, é perceptível  que essa parcela da população não goza dessas concessões. Nesse sentido, é conveniente pontuar como o papel socio-político fomenta a problemática no Brasil.   Em primeiro plano, deve-se observar como a sociedade perpertua esse problema. Nesse contexto, é importante citar que de acordo com Emille Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir e pensar, dotadas de exterioridade, generalidade e coercitividade. Dessa maneira,a homofobia encaixa-se na teoria do autor, tendo em vista que sua origem é derivada de uma sociedade conservadora e cristã. Assim, a população, cega por esse fato social, usa seus princípios religiosos e morais para fundamentar a exclusão de homossexuais na doação de sangue no Brasil.    Além disso, é relevante salientar como o Governo impulsiona a restrição social dos indivíduos em questão. Nessa perspectiva, é fundamental citar que a Carta Magna de 1988 garante direitos iguais a todos os indivíduos brasileiros. Entretanto, a realidade fere esse conjunto de leis cidadãs, haja vista que homossexuais não podem doar sangue. Assim, essa proibição é inconstitucional e desperdiça milhões de litros de sangue por ano, comprometendo o bem estar geral e social.     Torna-se evidente, portanto, que, apesar das conquistas sociais cedidas pela lei, os homossexuais ainda enfrentam grandes desafios. Diante disso, faz-se necessário tomar medidas para reverter tal situação. Nesse sentido, o Estado deve promover a inclusão dos homossexuais na doação de sangue. Isso seria feito com a intregração daqueles que estão em relações homoafetivas monogâmicas, através da assinatura em um termo de compromisso com o uso de camisinha. Essa ação seria essencial para aumentar o estoque dos bancos de sangue e salvar aqueles que precisam de doação. Sob tal ótica, os homossexuais seriam incluídos nesse âmbito, conquistando, de fato, os Direitos Humanos propostos pela ONU.